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obra que deve ser considerado

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17 resultados encontrados para obra que deve ser considerado - data: 23/08/2025

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TJGO 05/12/2018 - Pág. 464 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA A BANCA DE ADVOGADOS DA RECONVINDA OS QUAIS ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZAD O DO PROVEITO ECONOMICO PRETENDIDO COM A PRETENSAO RECONVENCIONAL , CONSISTENTE EM CR$1.500.000,00 POR DIA DE EMBARGO DA OBRA, QUE DEVE SER CONSIDERADO ENTRE 25-11-1992 (DATA DO CUMPRIMENTO DO EMB ARGO F. 27) E 31-12-1992 (DATA PREVISTA PARA

TRT23 17/10/2016 - Pág. 11 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 11 que o reclamante permaneceu recebendo sua contraprestação, o A retribuição do prêmio, nesta hipótese, dá-se por unidade de obra, que deve ser considerado, bem como o fato de que não se sendo calculado de acordo com as metas atingidas pelo demonstrou outras atitudes gravosas por parte da empregadora. trabalhador, o que torna evidente sua natureza de salário v

TJSP 24/09/2021 - Pág. 1558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1558 IMPUGNADA. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REAVALIAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. EMBARGANTE QUE SUSCITA TESES NÃO DEDUZIDAS EM SUAS RAZÕES RECURSAIS. ACÓRDÃO CLARO E EXPRESSO AO CONSIGNAR QUE O RÉU/EMBARGANTE NÃO CONTESTOU A INICIAL, RESTANDO PRECLUSA A OPORTUNIDADE DE COMPROVAR QUE PARTE DO PREÇO DO IMÓVEL FORA PAGO C

TJSP 24/09/2021 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1572 RECORRENTE E DA EXPERTISE DA EMBARGADA; DA MÁ ORIENTAÇÃO RECEBIDA NO ATO DA ASSINATURA DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL; QUANTO À INCONGRUÊNCIA EXISTENTE ENTRE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO E EXISTÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS DEMANDANTES.INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS NA DECISÃO IMPUGNADA. MERO INCONF

TJSP 17/06/2020 - Pág. 2604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2604 28/02/2019. - Advs: Flavia Aparecida Dias Doratioto (OAB: 281812/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sandra Ferreira Angelo (OAB: 340622/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1015545-79.2017.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

TJSP 21/01/2019 - Pág. 6370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6370 DE SAÚDE A ESCOLHA DOS TRATAMENTOS REALIZADOS - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO MAIS MODERNO – SILÊNCIO DO APELANTE QUANDO INTIMADO PARA INDICAR INSTITUIÇÃO CONVENIADA CAPAZ DE REALIZAR O PROCEDIMENTO EM QUESTÃO NA ÁREA CONTEMPLADA PELO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE P

TJSP 08/08/2019 - Pág. 1563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1563 STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃ

TJSP 11/05/2016 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1411 R$ 300,48 - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6) - ADV: KARINA KRAUTHAMER FANELLI (OAB 169038/SP) Processo 1005142-97.2015.8.26.0565 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Kelly da Silva Soares - - Alex da Silva Soares - COMFER Representações S/C Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Aymoré Cré

TJSP 11/09/2013 - Pág. 247 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 247 Direito da 15ª Vara Cível Central, Dra. Daise Fajardo Nogueira Jacot. Eu, Plínio Maciel Machado, subscrevi. DECISÃO Processo nº:0179603-10.2012.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Requerente:Sergio Minei Requerido:Nacarato Comércio de Calçados Ltda e outros Juíza d

TJSP 08/09/2015 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1218 PIMENTA (OAB 182210/SP) Processo 1002185-26.2015.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Renato Eduardo Monteiro da Silva - Vistos. Fls. 67: Defiro o prazo requerido (30 dias). Decorrido tal prazo sem manifestação, cumpra a serventia o

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