Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2797 128 pelo Sr. Mário Vieira Barros Júnior, valores que totalizam o montante de R$ 1.349,440,76 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), nas contas abertas com a procuração emitida pelo Serviço Notarial de União dos Palmares.. Defendeu que os acontecimentos narrados ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 753 554.01.2001.006187-9/000000-000 - nº ordem 503/2001 - Prestação de Contas - HAYDEE SANTOS SOUZA X NATALIA ANSELMO DE OLIVEIRA SOUZA - Vistos. Fls. 208/209 e 210/216: Anote-se a interposição de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se. P.Int.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM), ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM) - Processo 060819546.2014.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Curso de Formação - REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - EDUARDO SOUZA NOBRE DE OLIVEIRA - FABIANA DE MOURA E SOUZA - JONES COSTA FONSECA - MARCILENE SANTOS DOURADO - WILIRLEI FARIAS PROGÊNIO - SÁVIA GOMES RODRIGUES D

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 a CEF foi autorizada a criar um fundo financeiro privado (FAR), sob a sua gestão. Como transcrito alhures, é possível extrair da referida lei que compete à CAIXA as operações de aquisição, construção, recuperação, arrendamento e venda de móveis, o que configura a sua responsabilidade por atuar como agente imobiliário, ainda que esta função não se insira, a prin

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 recuperação, arrendamento e venda de móveis e, por isso, não há como negar sua responsabilidade por atuar como agente imobiliário, mesmo que esta função não se insira, a princípio, em seus fins sociais. Destarte, no presente caso, a CEF não é mera dona da obra, e sim empresa responsável, por atribuição conferida pelo Governo Federal, pela operacionalização do p

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 Minha Casa, Minha Vida. O contrato colacionado pela CAIXA (fl. 104/11, com aditivo às fls. 112/125), relativo ao empreendimento habitacional Residencial Esperança, demonstra que a Construtora, primeira reclamada, foi contratada para a produção do empreendimento objeto do contrato, observados todos os critérios fixados pela CEF, na forma determinada pela Lei nº 10.188/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1751 Anexo Fiscal II JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0571/2021 Processo 0004067-33.2021.8.26.0564 (processo principal 1506104-61.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Living Amoreira Empreendimentos Imobiliarios Ltd e ou

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 09/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 2 CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 11/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: ADA CARNEIRO DA SILVA MATRÍCULA: 5841500 CPF: 57657270268 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266 Protocolo: 480263 PORTARIA DE DIARIAS NO. 43939/2019 OBJETIVO: Acompanhar a inserção de dados nos municípios selecionados de

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 71 Quinta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 20/2021-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o m�

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano Protocolo: 553226 CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2020– CPI Nº 17/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 CONSORCIO SUPER-INFRA/PA - CNPJ 37.364.792/0001-83 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO