Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 9 Segunda-feira, 11 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 159/2019-PGE.G., de 08 de março de 2019 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais … RESOLVE: INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 21.02.2019, o gozo de férias do Andreza Casanova Von Grapp Santos, id. funcional 55589964/1, concedida pela Portaria n.° 006/2019-PGE.G. de 07.01.2019. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 87 Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019 lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/269575 e o Memorando 007/2019 – COSG/SEDOP R E S O L V E: I- DESIGNAR o servidor, ANILTON MARCIO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 57201188/1, ocupante do Cargo de Assistente administrativo, para acompanhar como fiscal do

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2022 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ 05.058.441/0001-68 Objeto do Convênio: Manutenção do Serviços de Reparo de Drenagem, Meio Fio, de Bueiros, Caneletas e Confecções de Tampa de Bueiros, no Município de Ananindeua, neste estado. Justificativa: Alteração de Cláusula do Co

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIA NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . DIÁRIA . PORTARIA Nº 037/2019-NEPMV A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, e nos termos do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994 e do Decreto n° 734/1992 e suas posteriores alterações, RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária ao servido

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 59 Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . ERRATA . Na matéria, Protocolo: 504219, publicada no DOE nº 34.052, de 06/12/2019, referente ao 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 39/2018: ONDE SE LÊ: Percentual do Reajuste: 3,3209% LEIA-SE: Percentual do Reajuste: 4,3209% Ordenador: Bendito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 578

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 5 SAJ. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP) Processo 1000002-65.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARISVANIA SANTOS SILVA - Considerando que os embargos são tempestivos, fica o(a) embargado(a) intimad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 701 Relator - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Advs: Joseval Marques Paes (OAB: 406856/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2130526-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória - Sorocaba - Req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 985 da Magistratura (artigo 2º, inciso II, letras “a” e “b”), nas comarcas do interior ficam designadas as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas, e as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada, para apreciação das questões como a de q

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Dana e de comprovante de pagamento de quantia em dinheiro efetuada pela Tucurui em favor do Sr. Luiz. Tais elementos não são provas cabais da alegada inexistência do vínculo empregatício reconhecido em sentença. Ademais, ao contrário do que alega a recorrente, os contratos firmados com as empresas Dana e Tucurui, no âmbito dos quais a demandada pretende inserir os servi

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 reclamada para execução das obras dos Empreendimentos denominados Residencial Esperança e Residencial Jardins, integrantes do Projeto 'Minha Casa, Minha Vida'. O contrato colacionado pela CAIXA (fl. 68/74, com aditivo às fls. 72/78), relativo ao empreendimento habitacional Residencial Esperança, demonstra que a Construtora, primeira reclamada, foi contratada para a produç