Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

obrigacao de fazer consistente - Página 14

  1. Página inicial  > 

949 resultados encontrados para obrigacao de fazer consistente - data: 14/08/2025

Página 14 de 95

Processos encontrados


TJGO 12/06/2017 - Pág. 3197 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 TRE-SE. INTIMEM-SE. URUACU, 30 DE MAIO DE 2017. LEONARDO NACIFF B EZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 303744-79.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CLEIDES SEBASTIANA DA SILVA MARTINS REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS T

TJGO 12/06/2017 - Pág. 3210 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO, EM PARTE , PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE URUACU A OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 1.704/2012 E AINDA AO PAGAMENTO DAS

TJGO 12/06/2017 - Pág. 3212 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO, EM PARTE , PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE URUACU A OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 1.704/2012 E AINDA AO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS DE VENCIMENTO D ESDE A DATA EM QUE TERIA QUE SER APLICADO, OU SEJA, DESDE JUNHO D E 2013 (LEI 1.760/2013), COM JUROS DE MORA A

TJGO 13/06/2017 - Pág. 3077 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO, EM PARTE , PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE URUACU A OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 1.704/2012 E AINDA AO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS DE VENCIMENTO D ESDE A DATA EM QUE TERIA QUE SER APLICADO, OU SEJA, DESDE JUNHO D E 2013 (LEI 1.760/2013), COM JUROS

TJGO 13/06/2017 - Pág. 3084 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 TERMOS DO ARTIGO 85, 3, DO NCPC. DEIXO DE CONDENAR O MUNICIPIO A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, UMA VEZ QUE E ISENTO DO RECOL HIMENTO E NAO HA CUSTAS A RESSARCIR A PARTE AUTORA, QUE LITIGOU S OB O PALIO DA JUSTICA GRATUITA. DEIXO DE DETERMINAR O REEXAME NEC ESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 496, 3, DO NCPC. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. URUACU, 30 DE MAIO DE 20

TJGO 31/05/2016 - Pág. 2239 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 REQUERENTE : WANDERLEIA NUNES DE ANDRADE ALVES ANTONIO ALVES DA COSTA REQUERIDO : EUTIQUIA PEREIRA PIRES TEIXEIRA ESPOLIO DE JORGE TEIXIERA ADV REQTE : 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RETIRAR CARTA DE ADJUDICAÇÃO, N O PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQ

TJGO 14/07/2017 - Pág. 1226 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 O DE ISRAELANDIA A OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE NA IMPLEMENTACA O DE ENTIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DE FORMA DEFINITIVA, ENCAMINHANDO AO PODER LEGISLATIVO LOCAL AS PREVISOES ORCAMENTARIA S NECESSARIAS PARA A IMPLEMENTACAO DOS RECURSOS, BEM COMO FAZENDO APROVAR AS LEIS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA O CORRETO E FIEL CUMPRIMENTO, PASSANDO A ASSUMIR, INTEGRALMENT

TJGO 19/06/2019 - Pág. 665 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 RESENTOU MEMORIA DE CALCULO DAS PRESTAC OE S VENCIDAS, ASSIM, NO S TERMOS DO ART. 535 DO NCPC, INTIME-SE O INSS NA PESSOA DE SEU R EPRESENTANTE JUDICIAL, POR REMESSA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUCAO OU CONC ORDAR COM OS CALCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE, EVENTO N 17. N O CASO DE CONCORDANCIA DO INSS, SE OS VAL

TJGO 19/06/2019 - Pág. 669 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 O TERMO FINAL DOS JUROS E DA CORRECAO MONETARIA UTILIZADOS; V A PERIODICIDADE DA CAPITALIZACAO DOS JUROS, SE FOR O CASO; VI - A ESPECIFICACAO DOS EVENTUAIS DESCONTOS OBRIGATORIOS REALIZADOS. A POS, N OS TERMOS DO ART. 535 DO NCPC, INTIME-SE O INSS , NA PESSO A DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, POR REMESSA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS

TJGO 19/06/2019 - Pág. 672 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 O TERMO FINAL DOS JUROS E DA CORRECAO MONETARIA UTILIZADOS; V A PERIODICIDADE DA CAPITALIZACAO DOS JUROS, SE FOR O CASO; VI - A ESPECIFICACAO DOS EVENTUAIS DESCONTOS OBRIGATORIOS REALIZADOS. A POS, N OS TERMOS DO ART. 535 DO NCPC, INTIME-SE O INSS , NA PESSO A DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, POR REMESSA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS

«
  • 1
  • 2
  • …1213141516…9495»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo