10.001 resultados encontrados para obrigacao de nao fazer - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.197899-9 ALEATORIA 18/12/2012 1566 - INDENIZACAO 7 - Procedimento Ordinário 10468 - Direitos / Deveres do Condômino 214 - DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA JEAN SEBASTIAO VILAS BOAS DF034488 - FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Ad
Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 24/10/2012 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 7 - Procedimento Ordinário 9986 - Garantias Constitucionais 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RONILDO PASSOS DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.166606-
Edição nº 157/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de agosto de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Embargante: Advogado: 2009.01.1.131093-5 Por Prevenção 20/08/2009 1890 - EMBARGOS A EXECUCAO 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DF003761 - JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2009.01.1.131094-3 Aleatória 20/08/2009 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 209 - NONA VARA
Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.165910-4 Aleatória 10/09/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS MINISTERIO PUBLICO DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2010.01.1.165911-2 Aleatória 10/09/2010 1647 - MANDADO DE SEGURANCA 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF TALIMPO INDUSTRIA E COMER
Edição nº 235/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.229091-9 ALEATORIA 12/12/2011 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 7 - Procedimento Ordinário 10445 - Esbulho / Turbação / Ameaça 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF DAIANE STEFFANY CRISTINA DA SILVA COUTINHO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe:
Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 Nº 17795-5/13 - Obrigacao de Nao Fazer - A: ADRIANO PAULINO DE ARAUJO. Adv(s).: DF030488 - Lindemberg Soares Portela Cavalcante. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.). Fls. 47/60. Mantenho a decisão agravada (fl. 26/29) pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o decurso do prazo de defesa. Int. Brasília DF, sexta-feira, 0
Edição nº 52/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2013 Certificada a ausência de manifestação dos executados, requeira o Distrito Federal o que entender cabível, no prazo de 10 dias. Int. Brasília DF, quinta-feira, 14/03/2013 às 18h42. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 30797-0/13 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale. R: ATHOS CHIAVICATTI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face
Edição nº 235/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL EDUARDA LISBOA DO NASCIMENTO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.191947-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 07/12/2012 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 7 - Procedimento Ordinário 9986 - Garantias
Edição nº 35/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 referida e, uma vez determinada pelo juízo, nenhum prejuízo sobejaria. Em verdade, se o conteúdo do laudo pericial não agradou a expectativa da parte, também não haverá de apegar-se na formalidade preterida, para indiretamente obter a renovação da diligência na esperança de encontrar melhor sorte por conclusão pericial diversa. O art. 431-A do CPC dispõe que "as partes terão ciência da d
Edição nº 238/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 competência em favor da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal. Remetam-se os autos com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Brasília - DF, segunda-feira, 09/12/2013 às 11h37. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.015797-3 - Cobranca - A: ANA PEREIRA RAMOS. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, Defensoria Publica do Di