10.001 resultados encontrados para obrigacao de nao fazer - data: 28/11/2024
Página 6 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 155/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de agosto de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.150026-2 Aleatória 17/08/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS CARLA MARIA FIDALGO FERNANDES DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.150027-9 Aleatória 17/08/2010 1297 - DECLARATORIA 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA
Edição nº 75/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOSE XAVIER DE LIMA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.055560-8 ALEATORIA 19/04/2012 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 7 - Procedimento Ordinário 10069 - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicament
Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2012.01.1.171703-5 ALEATORIA 05/11/2012 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 9607 - Contratos Bancários 221 - VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI PR037007 - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON Distribuição: Data
Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 30/04/2013 1566 - INDENIZACAO 7 - Procedimento Ordinário 9992 - Indenização por Dano Moral 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOAO PEDRO LIMA CARDOSO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.059162-3 COMPETENCIA E
Edição nº 54/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2012 Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 10296 - Descontos Indevidos 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DF DISTRITO FEDERAL DF777777 - PROCURADOR DO DF Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.035971-7 ALEATORIA 16/03/2012 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 7 - Procedimento Ordinário 10109 - Ordenação da Cidade / Plano Diretor 118 -
Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.190034-0 ALEATORIA 17/12/2013 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 7 - Procedimento Ordinário 9986 - Garantias Constitucionais 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOAO CICERO LEITE PEREIRA DF031224 - NADJA ALMEIDA RODRIGUES DE CASTRO BRITO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Var
Edição nº 104/2010 Brasília - DF, terça-feira, 8 de junho de 2010 Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 1297 - DECLARATORIA 1401 - JUIZADO ESPECIAL DE COMPETENCIA GERAL - CIVEL LUIZ ALBERTO CRESPO CORDEIRO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.13.1.001071-5 Aleatória 02/06/2010 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1401 - JUIZADO ESPECIAL DE COMPETENCIA GERAL - CIVEL ELIANA DA SILVA CONCEICAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ACUSADO : MAYCON JULIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : PRESENTE A OBRIGACAO POSITIVA DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, BEM COMO A OBRIGACAO DE NAO FAZER PREVISTA NO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, RECEBO A DENUNCIA . CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS, CONFO RME CERTIDAO RETRO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E COM FULCRO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 EVE SER ACOSTADO AOS AUTOS NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS (NCPC, ARTIG O 357, 4), SOB PENA DE PRECLUSAO, DEVENDO OS ADVOGADOS OBSERVAREM O QUE DISPOE O ARTIGO 455 DO NCPC. INTIMEM-SE. CAMPINORTE/GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 361798-47.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201203118427 SENTENCA I - RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO DE NAO FAZER AJUIZADA POR JURANDIR AL VES DE LIMA EM FACE DE JOSE ANTONIO COELHO LUCAS E ENI ALVES DE L IMA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGA O REQUERENTE QUE SEU GENITOR FALECEU E DEIXOU COMO HERANCA UM IMOVEL NESSE MU NICIPIO, DENOMINADO FAZENDA BURAC