Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2373 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que co

Seção I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR.PROCESSO: 5428295.75.2017.8.09.0000 a serem arbitrados por este juízo. Pugnou, ainda, pela concessão dos benefícios da assistência judiciária. Com a inicial, vieram os documentos anexados no evento 1. Relatados, decido. Inicialmente, verifica-se da narrativa dos fatos que o autor foi abordado no dia 10.08.2017 pela fiscalização dos agentes de trânsito do Detr

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2422 interrogado, processado e condenado, tudo nos termos do artigo local, da circulação, do veículo e as condições climáticas"), o que 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se as não se verificou na hipótese dos autos. testemunhas arroladas. (...) Vale consignar que o Juiz sentenciante foi o mesmo que instruiu o Botucatu, 01 de fevereiro de 2016.

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 enquadrada na NR-15. Não obstante este fator impeditivo do direito, 124 O autor por sua vez não colacionou provas emprestadas. creio que em cada caso concreto deve ser avaliada a pertinência da concessão do adicional mesmo que a atividade não esteja inserida Como visto, o laudo foi contundente quanto à inexistência de agente na relação oficial elaborada pelo Minis

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2417 informações fornecidas pelo próprio reclamante no inquérito policial, por danos morais, materiais e estéticos postuladas. e o quanto apurado pela perícia técnica. Destaco, por fim, que foram realizadas duas perícias médicas, Dessa forma, o conteúdo da prova oral não afastou a sendo que em ambas as conclusões periciais foram no sentido de obrigatoriedade

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 90 876b79a, p. 7), 27,96ºC (ID. 0b46ac3, p. 8), 29,36ºC (13h35 às alegou que o mesmo durava cerca de 10 a 15 minutos, compondo o 16h15 - ID. c5dceb9, p. 10), 28,18ºC (16h20 às 18h45 e das 12h50 oficio do motorista. A seu turno, a testemunha da empresa declarou às 15h10 - ID. 610ade9, p. 2). Todos eles englobaram a jornada que a vistoria constitui uma exigência duran

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2411 Segundo consta, o denunciado viajava na companhia da vítima Como destacou o juízo de origem, nenhuma das testemunhas Lucas Novais Lima, a qual se encontrava na condição de carona. presenciou a ocorrência do acidente havido, tampouco as Ocorre que no momento do infortúnio, por imprudência do testemunhas demonstraram que o acidente teria ocorrido em virtude den

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1522 Procedimento Ordinário em: 17/07/2019---DENUNCIADO:AMBROSIO HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 12406 - WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (ADVOGADO) VITIMA:E. S. S. Representante(s): OAB 12629 - JEAN SAVIO SENA FREITAS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) . PROCESSO Nº 0009957-84.2010.8.14.0051 TIPIFICAÇÃO PENAL: ART. 302, PARAGRAFO ÚNICO IV DO CTB. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO:

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 467 137 Serviço de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000422-71.2009.8.06.0145 - Apelação Criminal. Apelante: Sandro Nogueira Guerra. Defensor dativo: Jose Cicero Ricarte Vieira (OAB: 16429/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Processo: 000042271.2009.8.06.0145 - Apelação Apelante: Sandro Nogueira Guerra Apelado: Justiça Publ

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1516 declarou que integrava a equipe do BOAT, na condição de motorista, afirmando que ao chegar ao local do fatos em apuração a vítima já estava morta e os veículos envolvidos ainda estavam la. Esclareceu que o ônibus foi fazer uma manobra para direita e para tanto ¿briu¿a esquerda para fazer a conversão. Assim, baseado no croqui de fl. 64 afirmou que o réu desrespeitou as regras de trânsito