779 resultados encontrados para obsequio ao principio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ______________________________________ PROCESSO: 201601051918 NOM E: ALEX CANDIDO DA CRUZ DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CONDENACAO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . CONTUDO, NOT O QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JUDIC IAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ENACAO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . CONTUD O, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JU IZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA A EFETIVACAO DA AU DIENCIA DE ADVERTENCIA, EM OBSEQUIO AO PRINCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 E: JEAN FLAVIO MONSEF REIS DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CONDENA CAO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JU DICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RES PECTIVAS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 , NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUI ZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS R ESPECTIVAS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA A EFETIVACAO DA AUD IENCIA, EM OBSEQUIO AO PRINCIPIO DA CELERIDADE, RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ( NO JUIZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES L EGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMEN TO DAS RESPECTIVAS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA A EFETIVACA O DA AUDIENCIA, EM OBSEQUIO AO PRINCIPIO DA CELERIDADE, RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INTIME-SE O(A ) REEDUCANDO(A) PARA AUDIENCIA ADMONITORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201503092326 NOM E: AECIO JOSE DA SILVA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE SUSPENSAO C ONDICIONAL DA PENA . CONTUDO, NOTO QUE NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201600838400 NOM E: OVIDIO PIERA DE ANDRADE DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE SUSPENS AO CONDICIONAL DA PENA. CONTUDO, NOTO QUE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 UE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZO DA CO NDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAI S, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RESPECTIV AS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA A EFETIVACAO DA AUDIENCIA, EM OBSEQUIO AO PRINCIPIO DA CELERIDADE, RAZOAVEL DURACAO DO PROCE SSO E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 E: RAUL MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CONDEN ACAO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZ O DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E J UDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RE SPECTIVAS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 CIA DE ADVERTENCIA, EM OBSEQUIO AO PRINCIPIO DA CELERIDADE, RAZOA VEL DURACAO DO PROCESSO E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INTIME-SE O(A) REEDUCANDO(A) PARA AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALIZADA NO DIA ____/___/___AS____:____HORAS, NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGAD OR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOI AS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SA