Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 342 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 201 EM 16/01/2009 JABOTICABAL APELAÇAO COM REVISÃO 742.900.5/7 - JABOTICABAL - APTE(S): SANDRA PAVANELLI DOS SANTOS (AJ FL. 100) - APDO(S): PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL SAAEJ - DESPACHO DE FLS. 171: EM

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 417590-68.2014.8.09.0175 1273 EXECUCAO PENAL JHONATA DOS SANTOS SILVA NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA DAYMON NOBRELINO BARBOSA DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EX

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 QUE A AVALIACAO DOS BENS SE DEU 7 (SETE) ANOS ANTES DA ARREMATACA O, SENDO RAZOAVEL SUPOR QUE POSSA TER HAVIDO VARIACAO SIGNIFICATI VA NO PRECO DOS IMOVEIS. 4. DEVERAS, NA PREFEITURA OS IMOVEIS OST ENTAM VALOR SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR AO DA AVALIACAO, O QUE IN DICIA A VILEZA DO PRECO DO EXPROPRIADO. 5. AGRAVO REGIMENTAL DESP ROVIDO. (AGRG NO RESP 1196471/RS, REL. MINI

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 TERACAO DA RESIDENCIA OU DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE, OS AUTOS SERAO IMEDIATAMENTE ENCAMINHADOS AO JUIZ O COMPETENTE, QUAL SEJA, O DO LOCAL DA NOVA RESIDENCIA OU DO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL EM QUE O SENTENCIADO ESTIVER RECOLHIDO". PO IS BEM, O SENTENCIADO FOI CONDENADO NO REGIME ABERTO NESTA COMARC A E, PORTANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM R

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201401127139 NOM E: CICERO COSMO DA SILVA BRITO DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CON DENACAO DEFINITIVA REFERENTE

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 DE GOIAS . GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BRO M JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 281502-23.2014.8.09.0175 1343 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA JEAN PEREIRA DA SILVA 39492 GO - HERICK PEREIRA DE SOUZA 30293 GO - DARSO PEREIRA GARCIA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL FORUM CRIMINA

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUTOS, EM ANALIS E CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADMONITORIA AS FLS. 30/31 DO RP, BEM COMO OS RESPECTIVOS RELATORIOS DE PRESENCA A FLS. 45/57 D O RP, BEM COMO DOS COMPROVANTES DE DEPOSITO (FLS. 38/43), CONSTAT A-SE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS FIXADA N A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 8

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 1.05.2018, INTERPOS O ACLARATORIO EM 23.05.2018, REVELANDO-SE, TE MPESTIVO O EXERCICIO DA VIA ELEITA, EX VI DO ART. 619 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, DISPOE A DOUTR INA: CABE AO EMBARGANTE, NAS SUAS RAZOES, ALEGAR A EXISTENCIA DE OMISSAO, OBSCURIDADE, CONTRADICAO E ERRO MATERIAL. A SIMPLES ALEG ACAO JA E SUFICIENTE PARA QUE OS EMBARGOS SE

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 SO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO, UMA VEZ QUE, NOS TERMOS DO ARTIG O 476 DO CODIGO CIVIL: "NOS CONTRATOS BILATERAIS, NENHUM DOS CONT RATANTES, ANTES DE CUMPRIDA A SUA OBRIGACAO, PODE EXIGIR O IMPLEM ENTO DA DO OUTRO." SOBRE ESTE ASSUNTO SAO AS LICOES DA DOUTRINADO RA MARIA HELENA DINIZ1: NO CONTRATO BILATERAL CADA UM DOS CONTRAT ANTES E SIMULTANEA E RECIPROCAMENTE CREDOR

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DO DETERMINADA A SUSPENSAO DE TODAS AS EXECUCOES INDIVIDUAIS EM D ESFAVOR DA RECUPERANDA PELO PRAZO DE 180 DIAS. NO ENSEJO, AFIRMA QUE, ANTES MESMO DO ESGOTAMENTO DESSE PRAZO, A ENTAO DIRIGENTE DO FEITO EXECUTORIO ACATOU O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA (FLS . 706/710) E, POSTERIORMENTE, DETERMINOU A EXPEDICAO DE CARTA PRE CATORIA DE PENHORA E AVALIACAO DO IMOVEL NOTI