10.001 resultados encontrados para observada as formalidades - data: 23/08/2025
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PROCEDIMENTO COMUM 0000655-38.2015.403.6139 - TEOFILO ALVES DOS SANTOS(SP174674 - MAISA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1013 SOLANGE GOMES ROSA E Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o pagamento noticiado às fls. 99/100, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades le
0002359-28.2011.403.6139 - IDALINA DOS SANTOS(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1671 - GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES) X IDALINA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o pagamento noticiado à fls. 148/152, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades lega
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 699 FERNANDA MARQUES GALVÃO OAB/SP 227635 299.01.2004.500131-9/000000-000 - nº ordem 289/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA X HIDRO VOLT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Fls. 38 - Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de extinção fo
0038193-93.2003.403.6100 (2003.61.00.038193-9) - THYSSENKRUPP MOLAS LTDA(SP114303 - MARCOS FERRAZ DE PAIVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal.Requeiram o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sendo os primeiros à parte autora.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observada as formalidades legais.Int. 0001897-67.2006.403.6100 (2006.61.00.001897-4) - PAULO ANTONIO PINTO COUTO(SP097595 - PAULO A
Ante o pagamento noticiado à fls. 110/111 E 113, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0001219-17.2015.403.6139 - BENEDITA FERREIRA DA ROSA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA E SP131988 - CARMEN SILVIA GOMES DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2796 -
Ante o pagamento noticiado à fls. 110/111 E 113, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0001219-17.2015.403.6139 - BENEDITA FERREIRA DA ROSA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA E SP131988 - CARMEN SILVIA GOMES DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2796 -
0002359-28.2011.403.6139 - IDALINA DOS SANTOS(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1671 - GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES) X IDALINA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o pagamento noticiado à fls. 148/152, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades lega
PROCEDIMENTO COMUM 0000655-38.2015.403.6139 - TEOFILO ALVES DOS SANTOS(SP174674 - MAISA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1013 SOLANGE GOMES ROSA E Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o pagamento noticiado às fls. 99/100, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades le
0038193-93.2003.403.6100 (2003.61.00.038193-9) - THYSSENKRUPP MOLAS LTDA(SP114303 - MARCOS FERRAZ DE PAIVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal.Requeiram o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sendo os primeiros à parte autora.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observada as formalidades legais.Int. 0001897-67.2006.403.6100 (2006.61.00.001897-4) - PAULO ANTONIO PINTO COUTO(SP097595 - PAULO A
Ante o pagamento noticiado às fls. 134/135, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0002358-09.2012.403.6139 - MARIA TAVINA FORTES DE OLIVEIRA(SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1