10.001 resultados encontrados para observada as formalidades - data: 23/08/2025
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Ante o pagamento noticiado às fls. 134/135, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0002358-09.2012.403.6139 - MARIA TAVINA FORTES DE OLIVEIRA(SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1871 mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,II do CPC. Transitada m julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. PRI. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 3004400-04.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Autom
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1491 Processo 1002679-35.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Eduardo Salviano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da interposição do recurso, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quin
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1860 da remissão total da dívida noticiada pela exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,II do CPC. Transitada m julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. PRI.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1872 BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Diante da remissão total da dívida noticiada pela exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,II do CPC. Transitada m julgado,
Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observada as formalidades legais. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0014495-90.2009.403.6183 (2009.61.83.014495-3) - LAURINDO JOSE SOARES(SP141396 - ELIAS BEZERRA DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do E.TRF3. Tendo em vista a decisão proferida pelo E.TRF3, dando provimento a apelação do INSS e cassando a tutela, oficie-se a AADJ por meio eletrônico para as medidas cabíveis. Após, nada sendo r
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2310 termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. PRI. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 0055160-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1492 se. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP) Processo 1012368-40.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luís Carlos de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.Diante da interposição do recurs
Expediente Nº 2548 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004589-43.2011.403.6139 - ANA FERREIRA DE MACEDO(SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP179738 - EDSON RICARDO PONTES) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2562 - MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO) X ANA FERREIRA DE MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimada a se manifestar, a requerida quedou-se inerte (fls. 350 e 360). Assim, ante o pagamento n
Expediente Nº 2548 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004589-43.2011.403.6139 - ANA FERREIRA DE MACEDO(SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP179738 - EDSON RICARDO PONTES) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2562 - MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO) X ANA FERREIRA DE MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimada a se manifestar, a requerida quedou-se inerte (fls. 350 e 360). Assim, ante o pagamento n