646 resultados encontrados para observadas as caut - data: 17/08/2025
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ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 : : : : : 583110-26.2008.8.09.0164 ( 200805831104 ) 49 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE ILRS JRS LFRR ADV REQTE : 25642 DF - FERNANDA PASSOS JOVANELLE_DE OLIVEIR ADV REQDO : 36500 GO - RUY LEAO DA ROCHA NETO 41375 DF - CARLA DE ALCANTARA DE ABREU DESPACHO : DIANTE DISSO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 487, III, ALINEA B, DO CODI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NDICIOS NECESSARIOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E NEM FORMAR A OPINIO DELICTIS DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE NA O PODERA PROPOR A ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, QUE SE CON SUBSTANCIA NO LASTRO PROBATORIO MINIMO E FIRME, INDICATIVO DA AUT ORIA DO AGENTE E DA MATERIALIDADE DA INFRACAO PENAL. IMPENDE RESS ALTAR QUE, INEXISTINDO JUSTA CAUSA, FALTA T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : MENOR : DESPACHO : DESPACHO APENSE-SE A, 14 DE FEVEREIRO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 191779-62.2016.8.09.0097 381 APURACAO DE ATO INFRACIONAL LMN VNSF CONFORME O REQUERIDO A FL. 24 ATENDA-SE JUSSAR DE 2016 JOVIANO CARNEIRO NETO NR. PROTOCOLO : 192252-48.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : LMN MENOR : VNSF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 181731-66.2009.8.09.0072 ( 200901817311 ) 281 EXECUCAO HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO FLOR DAS HORTAS TEMPEROS LTDA ADRIANA GONCALVES DA SILVA PITAGORAS DINIZ CAETANO ADV EXEQTE : 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 12603 GO - VANESSA GOM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 ART. 284, § UNICO, DO CPC. INT. GO 31/07/2013. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 4045-48.2012.8.09.0051 : 245 : DECLARATORIA : PAULA MACHADO DO VALE HUMMEL FLAVIA MACHADO DO VALE HUMMEL REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS ADV REQTE : 28010 GO - JANAINA BORGES DOS SANTOS SOUSA ADV REQDO : 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 CO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DA DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 160703-14.2015.8.09.0175 574 INQUERITO LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS LEANDRO MONTEIRO DA SILVA ROBERTO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0160.7035 DESPACHO TENDO EM VISTA A DECISAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 EM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUT ELAS LEGAIS. IPORA, 16 DE JULHO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6385-50.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : ISTO POSTO, DIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 BRIGACAO . QUEDANDO-SE INERTE, INTIME-O NOVAMENTE, POR PUBLICACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO E PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINACAO SUPRA, SOB PE NA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 27 DE AGOSTO DE 2.015. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO DEC. JU D. N 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 344951-04.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 OCESSUAL PENAL EXIGE E A VERIFICACAO DA NECESSIDADE DA MEDIDA PAR A LEVANTAR ELEMENTOS DE PROVA, BASEADA EM FUNDADAS RAZOES, COMO N A HIPOTESE EM APRECO. 3. A TEOR DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA QUANDO PRESENTES O FUMUS COMISSI DELICTI, CONSUBSTANCIADO NA PROVA DA MATERIALIDA DE E NA EXISTENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA, BE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 IA DE ACERVO PROBATORIO MINIMO A JUSTIFICAR EVENTUAL DENUNCIA - D EFERIMENTO.- REALIZADAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A INSTRUCAO DO INQUERITO POLICIAL, SEM QUE SEJA COLHIDO ACERVO PROBATORIO MINIM O A JUSTIFICAR O INICIO DA PERSECUCAO PENAL, RAZAO ASSISTE AO PAR QUET ELEITORAL QUANDO SOLICITA O SEU ARQUIVAMENTO. (TJSC , RELATO R: SUBSTITUTO: SERGIO TORRES PALADINO, DATA