646 resultados encontrados para observadas as caut - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 IA DE ELEMENTOS PROBATORIOS NECESSARIOS PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 95, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, I NTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUT ELAS LEGAIS. GOIATUBA, 05 DE SETEMBRO DE 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 IAS, MANIFESTAREM SE HA INTERESSE OU NAO, NA PRODUCAO DE PROVAS. DESTACO QUE EM CASO POSITIVO, AS PROVAS DEVERAO SER INDICADAS DE FORMA CLARA E PRECISA, JUSTIFICANDO-AS, SE TESTEMUNHAL, COM A QUA LIFICACAO DAS TESTEMUNHAS E O QUE SE PRETENDE PROVAR, E, SE PERIC IAL, O OBJETO E FINALIDADE DA PROVA COTEJADO COM O DEBATE POSTO E M JUIZO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 17 DE MARCO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11134-72.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ISRAEL MANOEL DE SOUSA ADV ACUS : 5788 GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : EM SINTESE E O RELATO. DECIDO. APRECIANDO OS AUT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 PRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 07 DE JUNHO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 465494-44.2009.8.09.0051 ( 200904654944 ) AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : RICARDO RODRIGUES MARTINS CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A ADV CONSGTE : 33059 GO - LEANDRO FERREIRA DE SOUZA ADV CONSIGDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI DESPACHO : CONSIDERANDO O POUCO ESPAçO FíSICO NE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 UMPRIR A DETERMINACAO DO DESPACHO DE FOLHA RETRO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, III , 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CRISTALINA/GO, 31 DE JULHO DE 20 17. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47993-17.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA EXECUTAD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 ELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO : 308164-81.2009.8.09.0051 ( 200903081649 ) AUTOS NR. : 1897 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REQUERIDO : IMPACTO AGRICOLA LTDA ADV REQTE : 3725 TO - KARITA BARROS DESPACHO : CONSIDERANDO O POUCO ESPAçO FíSICO NESTA UNIDADE, TORNANDO DESNEC ESSARIAMENTE ONEROS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 ESSARIAMENTE ONEROSA A MANUTENçãO DE AUTOS OCIOSOS EM CARTóRIO, D ETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. RESSALVO QUE, CASO SE TRATE DA HIPóT ESE DE ARQUIVAMENTO NO PRAZO PREVISTO NO ART. 475-J, § 5° DO CPC, NãO PODE O JURISDICIONADO SOFRER O ôNUS DA ESTRUTURA JUDICIAL, M ORMENTE CONSIDERANDO O EXCESSO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL, ONDE Q UALQUER PREVISãO ESTRUTURAL SE TOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : YASMIM GONCALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA DESPACHO : DESSE MODO, POR ENTENDER QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PR ISAO NAO SAO CABIVEIS IN CASU, MANTENHO A PRISAO DA ACUSADA E IND EFIRO OS PEDIDOS DE SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA PELA DOMICI LIAR E REVOGACAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 TEMPO. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, D EVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER à BAIXA, SEM NOVA CONCLUSãO, ANOTA NDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DIST RIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDãO à P.G.E. PARA INCLUSãO NA DíVIDA AT IVA, APENAS SE O CASO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUT ELAS DE PRAXE. GOIâNIA, 04 DE MARç
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE SETE MBRO DE 2015 (08/09 /2015), AS 15:30 HORAS. PARA TANTO, DEVERAO A S PARTES INDICAR SUAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DA LEI, NO PRAZO DE 10 DIAS A CONTAR DESSA PUBLICACAO, CASO EM QUE SOMENTE SERAO DEF ERIDAS SUBSTITUICOES DEVIDAMENTE MOTIVADAS E DOCUMENTADAS. SEM NO VA CONCLUSAO, JA TENDO SIDO ARROLADAS OU