646 resultados encontrados para observadas as caut - data: 06/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 NãO PODE O JURISDICIONADO SOFRER O ôNUS DA ESTRUTURA JUDICIAL, M ORMENTE CONSIDERANDO O EXCESSO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL, ONDE Q UALQUER PREVISãO ESTRUTURAL SE TORNA OBSOLETA. NESSA HIPóTESE, E SOMENTE NELA, FICARá A PARTE PLEITEANTE ISENTA DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, DESDE QUE O FAçA NO PRAZO DE SEIS MESES APóS O TRâNSITO EM JULGADO, LAPSO APóS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SE GURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DA REDACAO DO AR TIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). OFICIE-S E AO DEPOSITO JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE S EJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AOS BENS SUPRA MENCIONADOS. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 UALQUER PREVISãO ESTRUTURAL SE TORNA OBSOLETA. NESSA HIPóTESE, E SOMENTE NELA, FICARá A PARTE PLEITEANTE ISENTA DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, DESDE QUE O FAçA NO PRAZO DE SEIS MESES APóS O TRâNSITO EM JULGADO, LAPSO APóS O QUAL VOLTARá A INCIDIR A COBRANçA DA TAXA. DE TODA FORMA, FICA CONSIGNADO QUE A PARTE IN TERESSADA PODERá REQUERER O DESARQUIV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 RIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDãO à P.G.E. PARA INCLUSãO NA DíVIDA AT IVA, APENAS SE O CASO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUT ELAS DE PRAXE. GOIâNIA, 15 DE MAIO DE 2013. FERNANDO DE MELLO XAV IER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO : 38616-84.2008.8.09.0051 ( 200800386161 ) AUTOS NR. : 261 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : INSTITUTO GOIAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : IDES ENEDINA DE ALMEIDA FERNANDES : JOAO CANDIDO DOS SANTOS : 4488 GO - JOSE LAERTE DE ALMEIDA 5110 GO - MARIA ELIZABETH MACHADO ADV REQDO : 1725 GO - JAIR BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO O POUCO ESPAçO FíSICO NESTA UNIDADE, TORNANDO DESNEC ESSARIAMENTE ONEROSA A MANUTENçãO DE AUTOS OCIOSOS EM CARTóRIO, D ETERMINO O SEU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 ORMENTE CONSIDERANDO O EXCESSO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL, ONDE Q UALQUER PREVISãO ESTRUTURAL SE TORNA OBSOLETA. NESSA HIPóTESE, E SOMENTE NELA, FICARá A PARTE PLEITEANTE ISENTA DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, DESDE QUE O FAçA NO PRAZO DE SEIS MESES APóS O TRâNSITO EM JULGADO, LAPSO APóS O QUAL VOLTARá A INCIDIR A COBRANçA DA TAXA. DE TODA FORMA, FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 TE DE CALDAS NOVAS - CMDCA BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA N. 1705-1 , CONTA CORRENTE N.16.934-X, DEVENDO O REPRESENTADO JUNTAR OS COM PROVANTES NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DO VENCI MENTO DE CADA PARCELA, NAO PODENDO SER EFETUADO MEDIANTE DEPOSITO EM CAIXA ELETRONICO. HAVENDO O DESCUMPRIMENTO DE UMA DAS PARCELA S, AS DEMAIS VENCERAO ANTECIPADAMENTE. ATO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : ANTONIO ADGAR DE MOURA ANACLETO ADV REQTE : 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES DESPACHO : CONSIDERANDO O POUCO ESPAçO FíSICO NESTA UNIDADE, TORNANDO DESNEC ESSARIAMENTE ONEROSA A MANUTENçãO DE AUTOS OCIOSOS EM CARTóRIO, D ETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 EGUINTE DESPACHO: "CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, D EVOLVA-SE A PRESENTE AO JUíZO DEPRECANTE, OBSERVADAS AS FORMALIDA DES LEGAIS". NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO. EU... ..................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. _ _______________________ ________________________ JUíZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTIçA _________________
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 ESE DE ARQUIVAMENTO NO PRAZO PREVISTO NO ART. 475-J, § 5° DO CPC, NãO PODE O JURISDICIONADO SOFRER O ôNUS DA ESTRUTURA JUDICIAL, M ORMENTE CONSIDERANDO O EXCESSO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL, ONDE Q UALQUER PREVISãO ESTRUTURAL SE TORNA OBSOLETA. NESSA HIPóTESE, E SOMENTE NELA, FICARá A PARTE PLEITEANTE ISENTA DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, DESDE QUE O F