8 resultados encontrados para observadas as cautelas legais. intim - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 28/29, BEM COMO DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS,13/08/2015. KARINNE THORMIN DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 455782-38.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1306 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARA REGINA HONORATO BORGES CONSIGNADO : AYMORE CREDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ERIO PUBLICO: DEFENSOR(A): CONDUZIDO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 60545-09.2019.8.09.0175 : 374 : FLAGRANTE/INQUERITO : SAMUEL SOARES DE ARAUJO CHARLES ALBANO DE SOUSA VITIMA : CLAUDIONEI ANDRADE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 2019.0060.5451 DECISAO CUIDAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE I NQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 O DO REU CONTRA SENTENCA ABSOLUTORIA QUANDO HOUVER INTERESSE EM M ODIFICAR O FUNDAMENTO LEGAL DA ABSOLVICAO COM O INTUITO EVITAR RE PERCUSSOES DA SENTENCA NA ESFERA CIVEL. NESSA LINHA DE ENTENDIMEN TO, TRANSCREVO OS SEGUINTES JULGADOS, DESTACANDO A AUSENCIA DE IN TERESSE RECURSAL DO RECORRENTE: NAO SE CONHECE DO PLEITO DEFENSIV O DE ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA PROBATORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 O CNJ. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 412. CONSIDERANDO A RENUNCIA DO DR. TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI, OAB/GO N 28.286, E QUE A S ENTENCA TRANSITOU EM JULGADO, DETERMINO A EXCLUSAO DO ADVOGADO DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). POR FIM, CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 287/318, INCLUS IVE EM RELACAO AOS OBJETOS APREENDIDOS VINCULA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/04/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 A OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DA REDACAO DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). DE OUTRO GIRO, RESSALT O QUE A ARMA DE FOGO TIPO PISTOLA TAURUS, CALIBRE 40, SEM NUMERAC AO, OXIDADA, COM TALAS PLASTICAS PRETA, REFERENTE AO LOTE 4367, S EQUENCIA 9, ERRONEAMENTE DESCRITO NO TERMO DE ENTREGA DE FL. 712 COMO SENDO AREA 03 LOTE 4367, JA FOI ENTREGUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 QUE DECRETOU BUSCA E APREENSAO NA SEDE E NAS FILIAIS DA EMPRESA N O ENTANTO, CONFORME RESSABIDO, E CABIVEL RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAS SENTENCAS DEFINITIVAS DE CONDENACA O OU ABSOLVICAO, DAS DECISOES DEFINITIVAS, OU COM FORCA DE DEFINI TIVAS, PROFERIDAS POR JUIZ SINGULAR, E DAS DECISOES DO TRIBUNAL D O JURI, NAS HIPOTESES TAXATIVAMENTE PREVISTAS