10.001 resultados encontrados para observadas as diretrizes - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 464 acórdão. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem prejuízo de desarquivamento dentro do prazo quinquenal. À Secretaria Judiciária. ADV: ALINE ALENCAR MACEDO (OAB 33101/CE) - Processo 0250531-66.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pessoas Jurídicas - REQUERENTE: Raulindo Gastino
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2439 527 em razão da pandemia da COVID 19. Sobre a contestação, manifeste-se a parte promovente em 10 (dez) dias úteis(art. 12-A da Lei 9.099/95). Replicado o feito ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer ministerial no autos, conclusão. Expedientes eletrôn
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 4010 beneficiária da gratuidade de justiça, rejeitar a arguição de reclamada a satisfazer o deferido na fundamentaçãosupra, prescrição bienal; acolher a prejudicial de mérito de prescrição quepassa a integrar o presente desfecho como se transcrita quinquenal e julgar PROCEDENTESos pedidosdeduzidos na estivesse. presente reclamação trabalhista,para o fim de
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 11037 INTIMAÇÃO Determino que a Secretaria proceda ao cancelamento de eventuais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8847116 registros constantes nos sistemas SISBAJud, Rejanud, CNIB e proferida nos autos. SERASA em desfavor dos executados, se houver. Tendo em vista que decorreu o prazo de 2 anos sem manifestação Deverá a Secretaria diligenciar qu
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1316 prevista na Portaria GP/SCJ nº 11/2015 do E.TRT da 24ª Região. ADEMAR DE SOUZA FREITAS Após o trânsito em julgado, encaminhe-se à Secretaria de Juiz do Trabalho Titular Coordenação Judiciária, o formulário para requisição de pagamento dos honorários periciais, na forma prevista no art. 9º da referida Processo Nº ATOrd-0024173-69.2021.5.24.0031 AUTOR J
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 229 ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0221215-08.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Leonardo de Andrade Lima - R.H. Trabalho remoto, Portaria nº 825/2020, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (pandemia da COVID -19). Sobre a contestação, manifeste-se a parte promovente em 10 (dez)
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO correspondente aos seguintes títulos: saldo de salário; 13º salário proporcional; férias simples e proporcionais, ambas acrescidas do RECLAMADO terço constitucional; FGTS a ser depositado na conta vinculada da ADVOGADO 3597 EVERALDO GUEDES MORENO(OAB: 40126/PE) GUANABARA FABRICACAO DE PAES LTDA JOSÉ ANDRÉ DA SILVA FILHO(OAB: 8359/PE) parte autora; multa do
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO AMANDA VILELA PEREIRA(OAB: 9714/MS) MARCOS AVILA CORREA(OAB: 15980/MS) SUPER LIDER DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - EPP ELIS ANTONIA SANTOS NERES(OAB: 9106/MS) DAVID MIGUEL CARDOSO FILHO 846 à complementação. Intimem-se as partes. rr ADEMAR DE SOUZA FREITAS Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - GEDEAO RODRIGUES DOS S
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1709 previdenciário ao administrador judicial, observadas as diretrizes dos arts. 124 a 126 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que seja encaminhada, por ofício, a ce
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 260 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Diante do exposto, acolho em parte os embargos de declaração, ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do para determinar que, na apuração das horas extras deferidas no Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher em parte os acórdão embargado, sejam observadas as diretri