817 resultados encontrados para observadas as for - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 A NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICA DO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA, OBSERVADAS AS FOR MALIDADES LEGAIS. GOIANESIA, DE FEVEREIRO DE 2016. DECILDO FERREI RA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE 183085-30.2011.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALAERCIO DE SOUSA FRANCO REQUERIDO : BANCO GMAC SA ADV REQTE : 128025 MG - SANDRO LUCIO GONCALVES 45483 GO - ARTUR DE PAULA DE SOUSA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE RESISTENCIA AO PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA E QUE SEU(UA) PROCURADOR(A) POSSUI P ODERES PARA O INDIGITADO PLEITO (FL.7), HOMOLOGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.18/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 156765-51.2015.8.09.0000(201591567653) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ESCHER IMPETRANTE(S) : NARA SOPHIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 RELATOR : DES. STENKA ISAAC NETO AUTOR(S) : SOCIEDADE DE ENSINO DE CALDAS NOVAS LTDA E OUTRO(S) ADV(S) : 1159/GO -BYRON SEABRA GUIMARAES 31327/GO -RODRIGO DIAS DE SOUZA 4576/DF -ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE REU(S) : ADM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LIMITADA E OUTRO(S) AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 2 AUTOR(S) : SOCIEDADE DE ENSINO DE CALDAS NOVAS LTDA E OUTRO(S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA FILHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702035675 MJ DESPACHO : ANTE O QUE CONSTA A FL. 50 , JUNTE-SE O MANDADO EXPEDIDO A FL. 44. ITUMBIARA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO-EM SUBSTIT UICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 42602/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 JUIZADO DE VIOL.DOM.FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 5927760 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 390811-30.2016.8.09.00
Agravo legal improvido. Data da Decisão 19/04/2012 Data da Publicação 26/04/2012Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR pelo que resta mantida a exclusão da Impetrante do programa instituído pela Lei n. 11.941/09. Por conseguinte, a dívida tributária objeto da presente lide ainda ostenta liquidez e certeza para ser eventualmente cobrada pela Impetrada, haja vista que não há de se falar em suspensão de sua exigibilidade.Ao MPF para parecer.Após, conclusos para senten
Agravo legal improvido. Data da Decisão 19/04/2012 Data da Publicação 26/04/2012Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR pelo que resta mantida a exclusão da Impetrante do programa instituído pela Lei n. 11.941/09. Por conseguinte, a dívida tributária objeto da presente lide ainda ostenta liquidez e certeza para ser eventualmente cobrada pela Impetrada, haja vista que não há de se falar em suspensão de sua exigibilidade.Ao MPF para parecer.Após, conclusos para senten
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 562108/2017 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 317977 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O PRAZO DE 20 DIAS ---------------------------- PROCESSO ------------------ R053L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, OS AUTUADOS TERIAM SIDO PRESOS EM FLAGRANTE DELITO POR ESTAREM EM POSSE DE OBJETOS PRODUTOS DE CRIM E. HOUVE A QUALIFICACAO DOS CONDUTORES, A OITIVA DE TESTEMUNHAS E A EXPEDICAO DAS NOTAS DE CULPA. EM SUMA, FORAM OBSERVADAS AS FOR MALIDADES PREVISTAS NO ART. 304 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELO DELEGADO DE POLICIA FOI FIXADA FIANCA NO VALO