817 resultados encontrados para observadas as for - data: 11/08/2025
Página 6 de 82
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR. PROTOCOLO : 160540-36.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VITOR HUGO PARREIRA ROSA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 1 09, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ANTE A CONCRETIZACA O DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11 719/2008) ALTERE-SE A N ATUREZA DO FEITO PARA ACAO PENAL CITE-SE O ACUSADO MARCOS PAULO R ODRIGUES TEIXEIRA ALVES PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP ADVIRTA-O QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/02/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : DELCIVANA SARAIVA FREITAS JUIZ DE DIREITO : DENIS LIMA BONFIM ============================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 REQUERENTE : LRFL LAFL LRL ESPOLIO : LFL ADV REQTE : 16321 GO - CELI FARIA DE MORAES 25557 GO - JOSE DE MORAES NETO 11950 GO - HEBER DA ROCHA REZENDE JUNIOR ADV REQDO : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : FICA A INVENTARIANTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE REQUERENDO O QUE EN TENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 QUANDO O RECURSO DE APELACAO E INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO APOS O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PREVISTO NO ART. 198, II, ECA, MA S DENTRO DOS VINTE DIAS A QUE TEM DIREITO PARA RECORRER, CONFORME ART. 188, CPC, QUE LHE CONFERE PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER, NOR MA ESTA PERFEITAMENTE APLICAVEL AOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LE I MENORISTA. 2 - CONSIDERANDO AS CIRCUNSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 30248 DF - FABRINE VALADARES ROCHA ADV EXECDO : 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL DESPACHO : JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTO ESTE PROCESSO SEM EXAME DE MERITO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, VIII, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFIC ADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVADAS AS FOR MALIDADES LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 EM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FOR MALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 17/07/2015 . RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/07/2015 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 NR. PROTOCOLO : 400641-13.2012.8.09.0183 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : MRG REPRESENTANTE : FFGF REQUERIDO : MAN ADV REQTE : 20586 GO - DEIJAN WILLIAN RIBEIRO DA SILVA ADV REQDO : 6425 GO - LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201204006410 NATUREZA: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDãO DE FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 114539-27.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : ELILSON VERSIANO CANDIDO CORREA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601145394 MJA DESPACHO: VOLVAM-SE OS AUTOS AO 2 D ISTRITO POLICIAL DA POLICIA CIVIL DESTA CIDADE, OBSERVADAS AS FOR MALIDADES DE PRAXE, A FIM DE QUE SEJA O PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO CAMPOS PEREIRA VITIMA : MARIA OLINA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201601526053 DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PARA , CASO QUEIRA, MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DO LAUDO DE FLS.59/65, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS. ITUMBIARA, 08 DE JULHO DE 2016 ALESSAN DRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 65075-68.