924 resultados encontrados para observadas as formali - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 1015 PAULO CESAR COELHO OAB/SP 196531 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 562.01.2010.046303-1/000000-000 - nº ordem 1972/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARCELO FERREIRA DA SILVA X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos term
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 888 562.01.2008.046850-8/000000-000 - nº ordem 5905/2008 - Declaratória (em geral) - ANTONIO AYALA PENALVER X NASCIMENTO TURISMO LTDA. - Sentença nº 3300/2011 registrada em 19/09/2011 no livro nº 572 às Fls. 208: Vistos.Vistos. Trata-se de ação de Declaratória que Antonio Ayala Penalver move contra Nasci
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 , LASTREADO NO ARTIGO 413, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PR ONUNCIO O DENUNCIADO LEONIDAS ROSA DE JESUS, QUALIFICADO, COMO IN CURSO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS III E IV, DO CODIGO PENAL, POR HO MICIDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE MEIO CRUEL E RECURSO QUE IMPO SSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO ISAIAS RODRIGUES DA SILVA, BEM AS SIM PARA DETERMINAR SEJA SUBMETIDO A JULG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 REPRESENTADOS POR ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR, CONFORME INSTRUMENTOS DE FOLHAS 07/09. REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO , OPORTUNIDADE EM QUE A GENITORA DO INFANTE DEMOSTROU CONCORDANCI A PARA A CONCESSAO DA GUARDA DO FILHO A AVO MATERNA, FOLHA 31. AC OSTADA A FOLHA 34, DECLARACAO A QUAL O GENITOR ANUIU COM A CONCES SAO DA GUARDA DO FILHO A AVO MATERNA. INSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 404979-45.2015.8.09.0144 : 486 : DIVORCIO CONSENSUAL : ASSC CJC ADV REQTE : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 226, 6, DA CF, COM REDACAO DADA PE LA EC/66, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO, VIA DE CONSEQUEN CIA, O DIVORCIO DE C. J. D. C. E A. D. S. S. C. , PARA TODOS OS FINS L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 REQUERENTE : WCLASS APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO : SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 173490-43.2016.809.0045 (201601734900) DESPACHO CONSID ERANDO A CERTIDAO DE FLS. 20, DEVOLVA-SE A PRESENTE AO JUIZO DEPR ECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGA IS. I. CUMPRA-SE. FORMOSA, 04 DE JULHO DE 2016. ROZEMBERG VILELA DA FON
período posterior a 02.10.2006, durante o qual não possuía vínculo trabalhista, julgo improcedente o pedido, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.Condeno o autor no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, sobrestando, no entanto, a execução desses valores enquanto o autor ostentar a condição de beneficiário da Justiça Gratuita.Após o trânsito em julgado e observadas as formali-dades legais, arquivem-se os
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1582 deferimento. Ab initio, cumpre destacar que a necessidade do tratamento erige a partir do teor da documentação encartada a fls. 24/30. A ausência de previsão no rol da ANS, por seu turno, não se reveste de habilidade jurídica para, per si, arredar a obrigação do plano de saúde. O artigo 51, §1º, II, do
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ==========================================================================
período posterior a 02.10.2006, durante o qual não possuía vínculo trabalhista, julgo improcedente o pedido, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.Condeno o autor no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, sobrestando, no entanto, a execução desses valores enquanto o autor ostentar a condição de beneficiário da Justiça Gratuita.Após o trânsito em julgado e observadas as formali-dades legais, arquivem-se os