924 resultados encontrados para observadas as formali - data: 01/08/2025
Página 87 de 93
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 968 ME X VIVO S/A - Sentença nº 2887/2011 registrada em 15/08/2011 no livro nº 569 às Fls. 219: Vistos, Trata-se de ação de DECLARATÓRIA requerida por L DE FREITAS DE OLIVEIRA - ME contra VIVO S/A. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus efeitos legais. Julgo EXTINT
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 3277 foi intimado a dar andamento ao feito (fls. 57), e deixou decorrer in albis o prazo ali determinado, sem tomar as providências que lhe competiam. Assim, com fundamento no art. 267, III, do CPC, JULGO EXTINTO este processo, sem julgamento do mérito. Sem custas. P.R.I.C. Arquivem-se oportunamente. - ADV IVO
contrário a prática atende ao princípio da celeridade processual. À fl. 12 consta a anotação da remessa ao arquivo em 29/07/2002 e registro de que os autos foram desarquivados em 19/09/2017, para juntada de petição da executada. Os 3º e 4º do art. 40 da Lei n. 6.830/80 estabelecem: 3º Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução. 4º Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo presc
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2089 48/51) - Maria Valdice Moreira da Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Diante da concordância da parte autora com os cálculos do INSS (fls. 76), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo os cálculos de fls. 73/74, no valor de R$ 17.495,18, referente ao principal
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 708 Saúde S/A ofereceu, tempestivamente, embargos de declaração da sentença proferida, com fulcro nos artigos 48 e 49 da Lei n° 9.099/95, alegando erro material. DECIDO. Para suprimir erro material, conheço dos embargos opostos, ACOLHENDO-OS. Corrijo erro material para constar “ Julgo Procedente em parte a
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 154 Serviço da Corregedoria e Comunicado CG. nº 1.307/2007. Nos termos do Comunicado CG nº 1.307/07 e do Provimento 036/07, ficam intimados : (x) O Requerente - ( ) O Requerido - ( ) O Curador Especial - ( ) As Partes (X) A manifestar-se em 05 (cinco) dias, sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, acostada
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 868 FERNANDES OAB/SP 258160 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 562.01.2010.015609-7/000000-000 - nº ordem 735/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - HERCILIA FERNANDES DE ALMEIDA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º,
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 852 mês a partir da citação. Condeno, ainda, a ré ao pagamento dos juros remuneratório de 0,5% ao mês, uma vez que se trata de aplicação financeira que não pode ficar isenta de remuneração de capital.Deixo de condenar em custas de sucumbência, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Custas devidas - Cód.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 1058 termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fl. 130 - Manifeste-se o autor ( requerido requer prazo para depósito) Nada Mais. , . Eu, ___________, , , subscrevi. - ADV REGIANE LOPES DE BARROS OAB/SP 140004 - ADV EDUARDO JA
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2732 anotações necessárias. Obs: Aguarda-se o recolhimento de Guias para confeção do formal de partilha. - ADV MARIA LUIZA ALVES COUTO OAB/SP 92875 - ADV HAROLDO TIBERTO OAB/SP 119209 482.01.2011.010398-0/000000-000 - nº ordem 859/2011 - Execução de Alimentos - G. D. O. A. X J. B. D. A. - Fls. 46 - Intimese