633 resultados encontrados para observadas as formalid - data: 17/08/2025
Página 27 de 64
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCO AURELIO GOM ES CRECENCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APOS, O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALID ADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOVO GAMA, 11 DE OUTUBRO 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 19
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NR. PROTOCOLO : 202848-10.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EZIO GONCALVES MACHADO JUNIOR INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ART. 311 E SEGUINT ES DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE A NDERSON DIOGO DA SILVA E MAYCON DHOUGLAS DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. EXPECA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ECEDENTES CRIMINAIS. DADA A PALAVRA O(A)(S) ADVOGADO(A)(S) NOMEAD O(A)(S) PARA O ATO PARA O(A)(S) ACUSADO(A)(S), AS SUAS PERGUNTAS RESPONDEU: QUE NAO SABE INFORMAR SE FOI FEITO ALGUM EXAME PERICIA L A RESPEITO DO FATO; QUE NAO SE RECORDA DO NOME E DAS CARACTERIS TICAS FISICAS DO DENUNCIADO; QUE NAO PARTICIPOU DAS DILIGENCIAS. NAO HAVENDO OUTRAS QUESTOES A SEREM ESCLARE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/10, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O NOVO ENDEREçO DA PARTE AUTORA, FACE A DEVOLUçãO DE ENVELOPE DE FLS. 140 DOS AUTOS, CONTENDO A INFORMAçãO DO CORREIO "DESCONHECIDO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 7040-26.2013.8.09.0010 9 REI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 146233-09.2015.8.09.0100 : 486 : ACAO MONITORIA : CLEIDE BRAZ DE QUEIROZ PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 413211-18.2014.8.09.0100 1418 INTERDITO PROIBITORIO CERPON PARTICIPACOES SA CLAUDIO EURIPEDES CORREA ANDRADE CRISTINA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE (FL . 13), EM RAZAO DE QUE O HOMOLOGO. POR FIM, COM A CHEGADA DO INQU ERITO POLICIAL, APENSEM-SE E DE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 49581-81.2016.8.09.0006 336 PEDIDO DE LIBERDADE PROVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 47283-28.2016.8.09.0003 : 68 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : MPDS EMCS MENOR : MHMDS ADV REQTE : 35351 GO - EDILEUZA GARRIDO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600472839 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGAC AO DE ACORDO ENTABULADO ENTRE MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS E ELIZ ETE MATIAS DE CARVALHO SANTOS, EM FAVOR DO MENOR MAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 RSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA SE MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE S OBRE ESSE PONTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS (ART. 1.009, 2, DO CPC). ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, APOS CERTIFICACAO P ELO CARTORIO, OU JUNTADAS AS CONTRARRAZOES SEM PRELIMINARES OU SO BRE ESTAS JA TENDO A PARTE CONTRARIO SE MANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 REQUERENTE : YFF REPRESENTANTE : RPFS REQUERIDO : ACF ADV REQTE : 28518 GO - SANDRO MESQUITA DESPACHO : -AUTOS N 201701311733- DESPACHO CONSIDERANDO QUE O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E ATO IRREVOGAVEL (LEI 8560/92), ACOMPANHO O PARE CER MINISTERIAL DE FLS.25 E DETERMINO A INTIMACAO DOS REQUERENTES PARA ALTERAR A NATUREZA DA ACAO, INCLUINDO NO POLO PASSIVO DA DE MANDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 222560-85.2001.8.09.0164 ( 200102225600 ) AUTOS NR. : 244 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : REMO D APARECIDA MEIRELES REQUERIDO : GUSTAVO CESARIO DA SILVA DESPACHO : -DESPACHO- CONSIDERANDO A DATA DE PROPOSITURA DA DEMANDA, BEM COM O TRANSCURSO O DE PRAZO SEM MANIFESTACAO, I NTIME-SE A PARTE AUTO RA PESSOALMENTE E P OR SEU PROCURADOR , PARA NO PRAZO DE