633 resultados encontrados para observadas as formalid - data: 07/08/2025
Página 63 de 64
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 E EVENTUAIS GASTOS EXTRAORDINARIAS). POR SUA VEZ, O REQUERIDO DIA NTE DE SUA INFERMIDADE NA EPOCA DA TENTATIVA DE CITACAO E ALEM DE SUA IRNERCIA DE COMPARECER AOS AUTOS, FORA NOMEADA CURADORA ESPE CIAL PARA O MESMO, E DIANTE DA DIFICULDADE DE AQUISICAO DE PROVAS , DEIXOU DE COMPROVAR A SUA INSUFICIENCIA FINANCEIRA, NAO SENDO C APAZ DE MOSTRAR EXATO REAL DE SEU GANHO. DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PROTOCOLO N 201503604475 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE SUBSTITUI CAO DE CURATELA PROPOSTA POR HELENA MARIA CANDIDO LACERDA VISANDO OBTER A CURATELA DE SEU PRIMO JOSE MARTINHO LACERDA, VISTO QUE M ARIA GREGORIO DE LACERDA, CURADORA DO INTERDITANDO VEIO A OBITO. INFORMA QUE E A UNICA PARENTE PROXIMA DO INCAPAZ, QUE DESDE A MOR TE A MORTE DA RESPONSAVEL, VIVE SOB SEUS CUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 OS AUTUADOS, SEPARADAMENTE, TENDO CIENTIFICADO-OS DO DIREITO DE P ERMANECEREM EM SILENCIO, INDAGANDO-LHES SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS E M QUE SE REALIZOU SUAS PRISOES, DENTRE AS QUAIS SE ELES TOMARAM C IENCIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DO DIREITO DE ENTREVISTA REM-SE COM ADVOGADO CONSTITUIDO, DE ATENDIMENTO MEDICO E DE COMUN ICAREM-SE COM SEUS FAMILIARES, BEM COMO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NATUREZA : TUTELA REQUERENTE : EPF MENOR : MOF ADV REQTE : 42870 GO - HELEN XAVIER INOCENCIO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702436351 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA PRO MOVIDA POR ELINALDO PINHEIRO FERNANDES EM RELACAO AO MENOR MATEUS OLIVEIRA FERNANDES, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA PECA VEST IBULAR. ALEGA A PARTE AUTORA QUE E TIO PATERNO DO MENOR E QUE AMB OS OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 S CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO E FUNDAMENTO. DE PLANO, PROMOVO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DESNECESSARIA A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS (ART. 355, I, DO CPC). ARGUI A PRIMEIRA RE A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. OCORRE, CONTUDO, QUE O PRESENTE CASO SE SUBMETE AS REGRAS DO DIREITO CONSUMERISTA, PELAS QUAIS TO DA A CADEIA DE FORNECEDORES E RESPONSAVEL PEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 , GERANDO PREJUIZOS A PARTE AUTORA. ADUZ QUE TEM DIREITO A RECEBE R AS DIFERENCAS INERENTES DE RECOMPOSICAO SALARIAL EM VIRTUDE DAS PERDAS NA CONVERSAO ERRONEA DO SEU SALARIO EM URV. REQUEREU, A C ONDENACAO DA PARTE RE AO RECALCULO DO SEU SALARIO DE MARCO A JUNH O A 1994, APLICANDO-SE OS INDICES PREVISTOS NO ART. 22 DA LEI N 8 .880/94, E AO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 CUSADO PRONUNCIADO, COMO INCURSO NOS TERMOS DO ARTIGO 121, 2, INC ISOS I (MOTIVO TORPE), III (MEIO CRUEL) E IV (RECURSO QUE IMPOSSI BILITOU A DEFESA DA VITIMA), DO ESTATUTO PENAL, C/C A LEI N 11.34 0/2006 FLS. 191/194. A SENTENCA DE PRONUNCIA FOI MANTIDA PELO EGR EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (FLS. 252/268). REPOR TO-ME AO CONTIDO NA NARRATIVA DE FLS. 281/2
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 237 268.01.2008.011683-5/000000-000 - nº ordem 1392/2008 - Ação Monitória - CANDIDO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP X PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Vista obrigatória (fls. 132/147, 148): Petição da requerida Pref. de Juquitiba, de embargos, e documentos. E certidão de que o Embargos são temp
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1879 225 ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE), FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE) - Processo 0204071-94.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Maria de Jesus Ribeiro Silva - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - R. H.Publicar o decisum de fls. 80/82.Inocorrendo apelo, transitar, baixar e arquivar.Fortaleza/CE, 04 de abril de 2018. M�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2350 cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. P.I.C.(Ciência ao MP). - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), NILTON EDUARDO CARVALHO MARETTI (OAB 204649/SP) Processo 0007572-59.2021.8.26.0361 (apensado ao