633 resultados encontrados para observadas as formalid - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCI SO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCE NTES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO ACORDO. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTU RA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ACUSADO VITIMA : WELLINGTON EURIPEDES DE LIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DANIEL GONCALVES DA SILVA RENATO MARQUES DA SILVA GERALDO MARIA DE MENEZES NETO HIGOR NOGUEIRA CORREA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REITERO OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO RE QUERENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 VITIMA ADV IND : O ESTADO : 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 23005 GO - ALAN SILVA COSTA 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : PROCESSO: 201400202536 DECISAO A ESCRIVANIA PARA CERTIFICAR O TRA NSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS.296/315 QUANTO AO ACUSADO BAL BINO PEREIRA DA SILVA. ADEMAIS, RECEBO A APELACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 279891-52.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 2186 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : GLEISON LOURENCO DIAS ADV REQTE : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO, F ORMULADO POR GLEISON LOURENCO DIAS E MANTENHO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS 201701088066, POR ESTES E POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 VITIMA : LUANA NUNES DE SA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CRISTIANO JOSE DE LIMA E WILLIAN CESAR DE MOURA, COM AMPARO NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISAO COM PRAZOS DE VALIDADE ATE 15/02/2035. AGUARDE-SE OS AUTOS NA ES CRIVANIA ATE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL AO PODER JUDICIARIO PARA O PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ERI CLESIO BRITO MEDEIROS : 26901 DF - CHINAIDER TOLEDO JACOB : 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA 32226 GO - MIRON PAULA BATISTA DESPACHO : PROCESSO N 201402050857 EM RESPEITO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITOR IO E DA AMPLA DEFESA (ART. 9, CPC), BEM COMO A FIM DE EVITAR FUTU RA ARGUICAO DE NULIDADE, INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU PROCURADO R, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AS. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA, A FIM DE QUE SEJAM EXPEDIDA S AS RESPECTIVAS GUIAS. A SEGUIR INTIME-SE A PARTE AUTORA DANDO-L HE CIENCIA DO TEOR DA PRESENTE DECISAO E DA OBRIGATORIEDADE DE CO MPROVAR MENSALMENTE O PAGAMENTO DAS PARCELAS, SOB PENA DE EXTINCA O. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 72183-86.2012.8.09.0174 584
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIM PUTABILIDADE; QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUA CRIM E; OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. CABE ASSINALAR, NO PRESEN TE CASO, NAO ESTAREM PRESENTES AS SITUACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 OLAR DIREITO DA PERSONALIDADE, NAO TRANSBORDANDO DOS LIMITES DO M ERO ABORRECIMENTO, RAZAO PELA QUAL NAO HA FALAR EM COMPENSACAO PO R DANOS MORAIS. NESSE SENTIDO, O SEGUINTE JULGADO: APELACAO CIVEL . ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. I (...). X - DANO MORAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. NAO CONFIGUR ACAO. MEROS ABORRECIMENTOS. NAO E QUALQUER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DESPACHO : DESTARTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ARTIGO 924, II, DO CPC. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA, EM A TENCAO AO PRICIPIO DA CAUSALIDADE. NAO HAVENDO O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDA-SE NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 05/2017 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS. P.R.I. TRANSITADA EM J