633 resultados encontrados para observadas as formalid - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 N O FEITO O ENDERECO ONDE A MESMA PODERA SER ENCONTRADA PARA QUE PA RTICIPE DO ATO DESIGNADO ABAIXO RESSALTO QUE SE NAO ATENDEREM AO CHAMAMENTO DO PODER JUDICIARIO, ESTA MAGISTRADA ENTENDERA QUE CO NCORDA COM O PEDIDO FORMULADO PELA ILUSTRE REPRESENTANTE DO PA RQU ET, RESTANDO O MESMO DEFERIDO 02-DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEIT O E CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 400 DO ORD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 292648-16.2016.8.09.0038 212 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA PAULO ROBERTO SOARES JUNIOR 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES 21107 GO - LUCIANO GOMES DE FARIAS 47703 GO - RUDD GULIT CAMPOS TELES DESPACHO : ACAO DE BUSCA E APREENSAO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 , A PARTIR DA DATA DO EFETIVO PREJUIZO (SUMULA 43, STJ), QUAL SEJ A, 04/03/2015, CONFORME AVALIACAO MERCADOLOGICA DE FLS. 46/48. EM RELACAO AOS JUROS, ESTES SERAO DE 0,5% A. M ATE 29/06/2009, TEND O EM VISTA A DETERMINACAO DA M. P. 2.180-35. A PARTIR DE 30/06/20 09 ATE 24/03/2015, OS JUROS MORATORIOS DEVERAO OBEDECER OS INDICE S APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA. DE 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 UE RECEBE DINHEIRO, EM DEPOSITO JUDICIAL, RESPONDE PELO PAGAMENTO DA CORRECAO MONETARIA RELATIVA AOS VALORES RECOLHIDOS. (SUMULA 1 79 DO STJ) POR CONSEGUINTE, E EVIDENTE QUE A PARTE AUTORA FAZ JUS AO PAGAMENTO DE VALOR CORRESPONDENTE A CORRECAO MONETARIA ENGLOB ADA PELO PERIODO EM QUE O DINHEIRO FICOU DEPOSITADO EM CONTA ADMI NISTRADA PELA INSTITUICAO FINANCEIRA, ALEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MLDS MDRS VITIMA : CSS DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR ATO INFRACIONAL AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLIC O EM DESFAVOR DE MATEUS LOPES DOS SANTOS E MATHEUS DYUARE RAMOS D A SILVA, IMPUTANDO-LHES O ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DE ROU BO. EM AUDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ADV REQDO : 21255 GO - RODRIGO YUDI KURATA 27598 GO - NAIRA ANDRADE ROSSI LELIS 26391 GO - WILSON ADRIANO DE SA DESPACHO : AUTOS N 201601292664 (COBRANCA) S E N T E N C A VISTOS, ETC. TRAT A-SE DE ACAO DE RITO ORDINARIO C/C PRECEITO COMINATORIO E COBRANC A DAS DIFERENCAS REMUNERATORIAS ATRASADAS, PROPOSTA POR SILVIO DA MATA OLIVEIRA EM FACE DO MUNICIPIO DE MONTES CLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 QUANTUM DA VERBA INDENIZATORIA. INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. IN SCRICAO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO. NEXO DE CA USALIDADE COMPROVADO. DANO PRESUMIDO. QUANTUM INDENIZATORIO. 1. P ROVADO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA INDEVIDA DO OFENSOR (INSCRICAO ERRONEA NO SPC E SERASA) E O EVENTO DANOSO OCORRIDO A VITIMA (ABALO DE CREDITO), AFIGURA-SE CLARO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 RA SEU ADVOGADO. II - CONSTATADO QUE A PARTE AUTORA NAO SE ENQUAD RA EM NENHUMA DAS HIPOTESES LEGAIS QUE JUSTIFIQUE O AJUIZAMENTO D A ACAO NA COMARCA POR ELA ELEITA, IMPOE-SE A DECLARACAO DE INCOMP ETENCIA DO JUIZO E, DE COROLARIO, A REMESSA DOS AUTOS AO FORO COM PETENTE. III - CASO OCONSUMIDOR, AO AJUIZAR ACAO REVISIONAL, DISP ENSE A FACULDADE DE DEMANDAR EM SEU DOMICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 SO III, ALINEA "D", ATENUO 10 (VINTE) DIAS- MULTA E FIXO-A EM DEF INITIVO NO MONTANTE DE 20 (VINTE) DIAS- MULTA, NO VALOR DE UM TRI GESIMO (1/30) DO SALARIO- MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDA MENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO, DEVENDO O NUMERARIO SER REVE RTIDO AO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS FUNPES, NOS TERMO S DO DISPOSTO NO ARTIGO 4, INCISO IV, DA L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 AO DO PROCESSO NOS AFIGURA COMO MEDIDA IMPOSITIVA, SOBREMODO SE L EVARMOS EM CONSIDERACAO QUE, IN CASU, ALEM DE JA HAVER ESCOADO MA IS DE 33 (TRINTA E TRES) ANOS DO AJUIZAMENTO DA ACAO, O DESLEIXO DO EXEQUENTE SUPEROU EM MUITO AS DEFICIENCIAS NATURAIS DA MAQUINA JUDICIARIA. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, VALE TRANSCREVER ADI ANTE OS SEGUINTES ARESTOS: ACAO RESCISORIA.