714 resultados encontrados para observadas as formalida - data: 15/08/2025
Página 19 de 72
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV REQTE : 35747 GO - GILDA APARECIDA DE MEDEIROS ADV INTERESSADO : 20793 GO - VERONICA ISSI SIMOES BASTOS DESPACHO : AUTOS N: 242994-29.2017.809.0134 VISTOS ETC. ABRA-SE VISTA DOS AU TOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 27 DE MAIO DE 2019. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILV A JUIZ DE DIREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CAO DA PENA: CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, BEM COMO A VEDACAO LEGAL PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI N. 11.343/2006, DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DI REITOS. PELO MESMO MOTIVO, DEIXO DE SUSPENDER A EXECUCAO DA PENA (ART. 77 DO CP). CUSTAS PROCESSUAIS: CUSTAS PELA ACUSADA. CONSIDE RACOES FINAIS: PROCEDA-SE A INCINERACAO DAS SUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CU STAS PELA PARTE AUTORA QUE DEVEM SER ANOTADAS NO CARTORIO DISTRIB UIDOR CIVEL. DIANTE DA EXTINCAO DA ACAO DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS EM ABERTO INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, ME DIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 IMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER( EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FI CA IMPOSTA A MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) NO VALOR CORRESP ONDENTE AS DESPESAS DO ADIAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 455, 5 C/C 362 DO CPC, SEM PREJUIZO DA ACAO CIVEL POR DESOBEDIENCIA; ( ) NO TIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DESPACHO : DESPACHO RECEBO A EMENDA A INICIAL. CUMPRA-SE ASSIM COMO DETERMIN ADO EM DESPACHO A FL. 37. CUMPRA-SE. SILVANIA/GO, 12 DE MAIO DE 2 017 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60258-13.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : LUIS GALDINO ALVES REQUERIDO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA SIQUEIRA LTDA ADV REQTE : 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 IAL, BEM COMO DETERMINAR A EXPEDICAO DOS OFICIOS NECESSARIOS. 16. DESDE JA FICA AUTORIZADA A EXPEDICAO DAS CARTAS PRECATORIAS QUE S E FIZEREM NECESSARIAS, CONSIGNANDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PAR A CUMPRIMENTO DAS MESMAS, SEM PREJUIZO DA INTIMACAO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SOBRE A REALIZACAO DE MENCIONADO ATO CARTORARIO. 17.P ROCEDA A SRA. ESCRIVA AO CUMPRIMENTO DO ORD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 VITIMA : SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201303253296 DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL DE FL. 43, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUI ZO DE ORIGEM COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, OBSERVADAS AS FORMALIDA DES LEGAIS. CUMPRA-SE. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. MAURILANDIA-GO, 14 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 DAS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS, EM FAVOR DA PARTE AUTO RA E/OU DE SEU PROCURADOR. APOS, CUMPRIDA TODAS AS DETERMINACOES E NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDA DES LEGAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 04 DE NOVEMBRO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 REFERENTE AO MENOR JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SOUSA, REPRESENTADO PO R SUA GENITORA LINDA BRENDA DE OLIVEIRA MARQUES EM FACE DE ADAO R IBEIRO DOS SANTOS SOUSA, TODOS QUALIFICADOS E REPRESENTADOS. ENTR EMENTES, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO EM RELACAO AOS ALIMENTOS, A GUARDA E AS VISITAS (FL. 18). O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFE STOU-SE PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO (FL.21). A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 TES NO VALOR DE 15% (VINTE POR CENTO) SOBRE O TOTAL DA CONDENACAO . PASSADO EM JULGADO, INTIMEM-SE AS DEVEDORAS PARA PAGAREM NO PRA ZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E ONUS DO MODULO EXECUTIVO. HAVENDO CUSTAS PENDENTES INTIME-SE A PARTE OBRIGADA, PESSOALMENTE E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, PARA RECOLHIMENTO,