Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Deverá também ser especificado no Ofício a natureza e o respectivo 754 de audiência de instrução por videoconferência. valor de cada um dos créditos apurados (trabalhista e fiscal), a fim de que sejam observadas as regras que versam sobre o direito de Esclareço que o Estado de Goiás já havia manifestado o preferência em razão da pluralidade de credores e exeq

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1580 (RO - 14-52.2015.5.21.0000, Relatora Ministra: Dora Maria da O Estado do Rio Grande do Norte afirma que não ficou evidenciada Costa,Data de Julgamento: 14/03/2016, Seção Especializada em a culpa "in vigilando" que autoriza lhe seja imputada Dissídios Coletivos, Data de Publicação: DEJT 22/03/2016) responsabilidade subsidiária. Argumenta que não foram observa

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 15864 decisão prolatada em sede de embargos de declaração (id a0076fb), que extinguiu sem resolução de mérito a reclamação III - o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o trabalhista, recorre ordinariamente a reclamante (id 46a4c73), ajuizamento de ação." pleiteando a reforma da decisão. Desta forma, vislumbra-se que a pretensão da recorrente

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 e866198 proferida no processo, cuja conclusão é: "...Em face de todo o exposto, ACOLHO EM PARTE os Embargos à Execução interpostos pela reclamada/executada, SERTENGE 585 - JOSELY FERREIRA FERNANDES - EPP - NIVALDO TEIXEIRA SANTOS - VALDINEY SILVA SANTANA - VALDINEY SILVA SANTANA SOUZA - EPP S/A. e SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.,tudo nos termos d

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 17783 ajuizada pelo sindicato-autor em face da reclamada, buscando a ORIGEM: 06ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO correta apuração do saldo devedor das contribuições sindicais que reputa devidas, mediante a juntada de documentos, em especial, RAIS (Relação anual de informações sociais) e o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), referentes aos exercícios REC

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO LUIGI CATALDO BATISTA(OAB: 120021/RJ) THIAGO BROCK(OAB: 166794/RJ) ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA SANTOS ARI ROBERTO PIRES ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO 13051 DAYANE PEREIRA DOS SANTOS EDUARDO BOCHNIA AMPARO(OAB: 410680/SP) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - DAYANE PEREIRA DOS SANTOS

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2104 há uma justificativa específica para a juntada dos documentos, Ante o exposto, decide esta Vara do Trabalho, na ação de inclusive postulando o autor a juntada de documentos que são produção antecipada de provas ajuizada por DANILO FRANCISCO comuns às partes, a exemplo do Termo de Rescisão do Contrato de DOS SANTOS em face de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS Tra

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 16241 Por fim, destaco que a apreciação relativa ao mero pleito de isenção E, consequentemente, com o deferimento dos benefícios da justiça de custas processuais, cabe inclusive naqueles casos em que, ao gratuita no tópico anterior, não há se falar em recolhimentos de longo da r. sentença, já tenha o Magistrado apreciado e até mesmo custas decorrentes do arqui

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2106 inclusive postulando o autor a juntada de documentos que são produção antecipada de provas ajuizada por DANILO FRANCISCO comuns às partes, a exemplo do Termo de Rescisão do Contrato de DOS SANTOS em face de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS Trabalho. LTDA e INDUSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA, julgar Ademais, as provas requeridas podem ser produzidas na improcedente

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 807 com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante. (§ 1º com redação determinada pela lei 13.467/2017, grifei). BACABAL, 6 de Fevereiro de 2019 (...) § 3º Os pedidos que não atendam ao disposto no §1º deste BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS artigo serão julgados extintos sem resolução do mérito. Juiz do Trabalho Titular