Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 MAIL.COM). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA. PUBLIQ UE-SE. INTIMEM-SE. AGUARDE-SE EM CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 70485-95.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CLADSTON RODRIGUES FRANCA REQUERE

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 OU O PARECER MINISTERIAL, "NAO E POSSIVEL EXTRAIR QUALQUER ELEMEN TO QUE DEMONSTRE CONCRETAMENTE A GRAVIDADE OU A PERICULOSIDADE DA PACIENTE CAPAZ DE INDICAR A NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA, MAS A PENAS REFERENCIAS A GRAVIDADE GENERICA DO CRIME DE TRAFICO DE DRO GAS E DE SUA DANOSIDADE SOCIAL.". PRECEDENTES. 4. WRIT NAO CONHEC IDO. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA DE OFI

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 RO ATRAVES DE RESOLUCOES ESPECIFICAS ONDE ESTABELECE METAS A SERE M SEGUIDAS PELAS CONCESSIONARIAS. SAO ATRAVES DOS INDICADORES DEC E FEC QUE A ANEEL MEDE O DESEMPENHO DAS CONCESSIONARIAS QUANTO A CONTINUIDADE DO SERVICO. O DEC (DURACAO EQUIVALENTE DE INTERRUPC AO POR UNIDADE CONSUMIDORA) INDICA O NUMERO DE HORAS, EM MEDIA, Q UE UM CONSUMIDOR FICA SEM ENERGIA ELETRICA

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ADV ACUS : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE REVOGACAO DAS PRISOES PREVENTIVAS FOR MULADO PELA DEFESA DETIAGO ANDRE CARDOSO E JOAO PEDRO FERREIRA, S OB A ALEGACAO DE QUE SEUS PREDICADOS PESSOAIS, TAIS COMO RESIDENC IAS FIXAS, TRABALHOS LICITOS E BONS ANTECEDENTES, AUTORIZAM A LIB ERTACAO DOS CUSTODIADOS. INSTADO A SE MANIFESTAR, O

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA ================================================================

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 2190 Marcio Flavio Salem Vidigal). PODER JUDICIÁRIO PENHORA DE SALÁRIO - POSSIBILIDADE. A impenhorabilidade JUSTIÇA DO de salários e proventos de aposentadoria, prevista no artigo 833, IV, do NCPC, deve ser excepcionada quando se tratar da execução de prestações alimentícias, gênero do qual o crédito trabalhista é INTIMAÇÃO espécie. Possibilidade de constr

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 SSUAIS, VEZ QUE CONCEDO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. SEM FI XACAO DE VALOR MINIMO INDENIZATORIO ANTE A AUSENCIA DE PEDIDO EXP RESSO E DE ELEMENTOS PARA AFERICAO DO DANO SOFRIDO PELA VITIMA. D ISPOSICOES FINAIS COMUNS DECLARO PERDIDOS OBJETOS E VALORES APREE NDIDOS QUE NAO FORAM RECLAMADOS POR TERCEIRO DE BOA-FE, EM FAVOR DA UNIAO, NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI 11.34

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 R LIBERDADE PROVISORIA, IMPONDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTEL ARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CITADO CODIGO E OBSERVADOS OS CRI TERIOS CONSOANTES DO ARTIGO 282 DO MESMO CODIGO. SENDO ASSIM, NAO HA QUALQUER IMPEDIMENTO NA SITUACAO JURIDICA ATUAL A CONCESSAO D A LIBERDADE PROVISORIA AO REU. ALEM DO QUE, O ACUSADO DECLAROU EN DERECO FIXO NOS AUTOS, E E TECNICAMENTE PRI

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/06/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS =============================================================================

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ACUSADO VITIMA : JEFERSON CLAUDENARIO DE SOUZA : FLORISVALDO BARBOSA DA SILVA FABIANO DA SILVA OLIVEIRA LOJAS AMERICANAS ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201503019491 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS ARTIGOS 155, CAPUT, C/C 14, INCISO II, 147, TODOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 2