Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 567556/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5029198 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L110 PROTOCOLO NUMR: 17623-55.2016.8.09.0175

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ONTATO COM O CUSTODIADO, PARA QUE SE APRESENTE PARA IMPLEMENTACAO DA MEDIDA, QUANDO POSSIVEL, BEM COMO A JUSTICA RESTAURATIVA. REC EBE A ESCOLTA COPIA DO TERMO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO D ELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ALINNE D E LIMA ARAUJO ALVES, ASSISTENTE DE JUIZ, (.

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 52724-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIAN KELLY FERREIRA SOUTO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 325593 SP - EDDIE FREDERICO MOURAO BARREIRAS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO PROBLEMAS TECNICOS PARA EXTRACAO DA AUDIENC IA PARA CD/DVD, UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA FORAM SUBSTITUIDOS, NAO SENDO

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AD O DEURIVAN COELHO DA SILVA FO I INTIMAD O , POREM NAO RETIFICO U/RATIFICOU SUAS ALEGACOES FINAIS . ASSIM, I NTIME-SE NOVAMENTE O DEFENSOR PARA QUE, NO PRAZO MAXIMO E IMPRORROGAVEL DE 05 ( CINCO ) DIAS, APRESENTE AS DEVIDAS ALEGACOES FINAIS , SOB PENA DE INCO RRER NA SANCAO PREVISTA DO ARTIGO 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . APOS, CERTIFIQUE- SE E EM CASO DE INERCIA ,

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DE SUA INOCENCIA, ENTRETANTO, SOB A OPTICA DA DISCIPLINA DA PROV A JURIDICA COMO RETROMENCIONADO (STF _ HC 84078). P OR FIM, RESSA LTA-SE QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTA BELECIDAS PELO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SERIAM SU FICIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 1207-12.2016.8.09.0175 52 FLAGRANTE/INQUERITO MAURO GENTILE JUNIOR WERBETH COSTA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDEN AR WEBERTH COSTA, QUALIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES DAS NORM

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 185916-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL CAMPOS NOBREGA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 41763 GO - MURILLO RODRIGUES DE ARAUJO CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A PARA CONDENAR RAPHAEL

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO CONCRET A. ILEGALIDADE. AUSENCIA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO. PRINCIPI O DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO VERIFICADO. 1. APR ESENTADA FUNDAMENTACAO CONCRETA PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA, EVIDENCIADA NA PERICULOSIDADE DO ACUSADO E FUGA DO DISTRIT O DA CULPA, NAO HA QUE SE FALAR EM ILEGALIDADE

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ) E EM FACE DA INEXISTENCIA DE DEMAIS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAU SAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, DEVENDO SER CUMPRIDA INICIA LMENTE EM REGIME ABERTO, EX VI DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. A NOVA REGRA DA DETRACAO (2 DO ART. 387, CPP), EM NADA AL TERA O CASO, POIS O REGIME FIXADO FOI O MAIS BRANDO POSSIVEL. OBS ERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORA

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 O REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO SENTENCIADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICI E-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL.