36 resultados encontrados para observando as circunstancias - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 21/01/2016 - Pág. 2529 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 casamento. Conheço dos embargos da requerida, pois opostos no prazo legal. No mérito, não subsiste razão à embargante. É que, em relação aos empréstimos contraídos pelo requerente até 30/06/2013, a perícia deve ser realizada nos termos propostos na decisão de fl. 277. Em havendo prova firme de que a dívida não integra o patrimônio comum, a exclusão será observada quando da sentença de
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 209253-48.2012.8.09.0174 : 1271 : INDENIZACAO : LUCIANA ALVES DOS SANTOS MATHEUS LOPES MARINHO DOS SANTOS REQUERIDO : LAJES MODELO LTDA ADV REQTE : 5534 GO - ONEIDES DIAS TEIXEIRA GOMES ADV REQDO : 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 137993-61.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUIZA VITORIA REZENDE FERREIRA REQUERIDO : UNIAO(INSS) ADV REQTE : 45356 GO - GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE DESPACHO : D ESPACHO ESPECIFIQUEM AS PARTES, FUNDAMENTADAMENTE, AS PROVAS QU E PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 REQUERIDO : TPDA DESPACHO : EM FACE DA FRUSTRACAO DA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD (RELATORIO EM ANEXO), POSTO QUE OS SALDOS BANCAR IOS VERIFICADOS ERAM INEXISTENTES E/OU IRRISORIOS, E DA INEXISTEN CIA DE VEICULOS CADASTRADOS EM NOME DA PARTE DEVEDORA CONFORME CO NSULTA DE RESTRICOES JUDICIAIS DE VEICULOS AUTOMOTORES (RENAJUD) - INTIME-SE O MINIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 : : : : : Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 43684-76.2019.8.09.0100 963 FLAGRANTE VALDIR PEREIRA SALGADO INCOLUMIDADE PUBLICA ANTONIO LEONARDO DE MELO LOPES DESPACHO : DECISAO: EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTUADO VALDIR PERE IRA SALGADO E PRIMARIO E CERTAMENTE, NAO IRA FURTAR-SE A APLICACA O DA LEI PENAL. A ORDEM PUBLICA NAO ESTA AMEACADA, NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201603352176 NATUREZA: EXECUCAO P ENAL PARTE(S): EDSON DA SILVA JUNIOR DESPACHO AO ANALISAR A LIQUI DACAO DE PENA DE FLS.14, OBSERVO QUE HA UM EQUIVOCO QUANTO AO PER CENTUAL APLICADO PARA PROGRESSAO DE REGIME, QUAL S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 EM FASE DE CUMPRIMENTO DE PENA, MAS, TENDO EM VISTA QUE TAL CIRCU NSTANCIA IMPLICA AO MESMO TEMPO EM REINCIDENCIA, DEIXO DE VALORALA, EM OBSERVANCIA A SUMULA 241, DO STJ; CONDUTA SOCIAL; PERSONAL IDADE; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME; NAO LHE SAO FAVORAVEIS UMA VEZ QU E O FATO OCORREU DENTRO DO PRESIDIO LOCAL, MOTIVOS NAO CONSTAM NO S AUTOS; CONSEQUENCIAS DO CRIME RESTRINGEM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ESPOLIO ADV REQTE : HER( : 26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201000204760 NATUREZA: INVENTARIO PARTE(S): MARIA DAS GRACAS RIBEIRO ESPINOSA HILTON ESPINOSA REDI GOLO (ESPOLIO) DESPACHO TRATA-SE DE INVENTARIO E PARTILHA DOS BEN S DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE HILTON ESPINOSA REDIGOLO(CERTIDAO DE OBI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO Q UE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTO NA LEGISLACAO PATRIA, INCLUSIVE CIENTIFIC ANDO O PRESO DAS GARANTIAS QUE LHE SAO DEVIDAS, NOS TERMOS DO ART . 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII, LXIV DA CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O VALOR DOS HONORARIOS PERICIA IS FIXADOS AS FOLHAS 108 ESTAO ACIMA DO PRATICADO PARA O PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE NAO SE TRATA DE PERICIA COMPLEXA. ADEMAIS, POR MEIO DO OFICIO CIRCULAR 106/2010 SEC, TEM-SE RECOMENDACAO/REFERE NCIA QUANTO AO VALOR A SER ESTIPULADO PARA A REALIZACAO DAS PERIC IAS NAS ACOES DE COBRANCA CUJO