Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 101 003, de 16 de fevereiro de 2018. Lei 11.419/2006, art. 4º, § 3º); interposto em 13/05/2020 - f. 470 e Publique-se e intime-se. seguintes, por meio do Sistema PJe. Assinatura Regular a representação, f. 66 e seguintes. CAMPO GRANDE, 21 de Maio de 2020. Satisfeito o preparo (f. 404 e 401 e seguintes). NICANOR DE ARAUJO LIMA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargado

Administrativo ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 advogados e jurisdicionados, destacando sua disponibilidade ao atendimento, assiduidade, pontualidade no exercício das suas funções judicantes, em especial nas audiências, as quais preside com equilíbrio, não apresentando faltas injustificadas e reiteradas no trabalho, demonstrando, assim, conduta irrepreensível para um magistrado do trabalho, compatível com a dignidade

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 145700-59.2012.5.21.0007 (RTOrd)-José Ivanildo Bento Agapto (ADV. Elisama Araujo Cunha Pinheiro) X Urbana - Companhia de Servicos Urbanos de Natal (ADV./PROCURADOR Fatima Regina Pereira Dantas) X Município de Natal (ADV./PROCURADOR Fernando Pinheiro de Sa e Benevides ) - Tomar ciência da decisão proferida nos autos às fls. 267. Trata-se de impugnação aos cálculos de liq

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 540 que pese o inconformismo da reclamada, entendo que a matéria foi origem das despesas de R$400,00 (consulta médica) e curativo de decidida na origem observando os aspectos fáticos e jurídicos R$60,00, ambos na data de 13-1-2017. pertinentes ao caso concreto, de modo que transcrevo os fundamentos da sentença e os adoto como razões de decidir: Os demais recibos re

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 2610 Dessa forma, observando os aspectos fático-probatórios retro expendida, que deste dispositivo é parte integrante. alinhados, que elidem a conclusão pericial, decido me afastar da Condeno o autor no pagamento dos honorários periciais, isentando- conclusão do laudo pericial, já que a tanto o julgador não está o todavia por ser beneficiário da Justiça Gratu

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 90 - STF), DEVIDOS DESDE A PERPETRACAO DOS FATOS, COM INCIDENCIA DE JUROS DE MORA E CORRECAO MONETARIA DESDE O EVENTO DANOSO, ATE O ADVENTO DA MAIORIDADE OU QUANDO TERMINAREM OS ESTUDOS, O QUE AC ONTECER PRIMEIRO, NOS MOLDES DO PEDIDO INICIAL, CESSANDO DE PLENO DIREITO A PARTIR DAI. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO O ESTADO DE GOIAS AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 626 prestações. Os pactos, então, podem ser objeto de revisão sempre que verificada alguma abusividade que coloque o consumidor em situação de extrema desvantagem. Assim, passo a análise do caso concreto, observando os aspectos trazidos em sede recursal. A demanda foi proposta sob a alegação de desconto indevido nos proventos do benefício de pensão por morte da requerente, sem a existência de qu

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 236 financeiros no último quinquênio, aí sim os reflexos são devidos Dou provimento ao recurso da empresa, para excluir a indenização, diante da natureza salarial da parcela, com dedução das verbas julgando prejudicado, no particular, o apelo da parte contrária. pagas sob título similar. E como a defesa acena com redução CONDENAÇÃO. VALOR. Providos, em part

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2750 intimidade e a honra de seus empregados, além de expor ao risco a saúde dos trabalhadores, pela ausência de medidas de higiene. PREQUESTIONAMENTO Logo, as condições de trabalho do autor eram aviltantes, sendo Em conformidade com os termos da Súmula n. 297 do TST, diz-se ilícitas as práticas adotadas ou a negligência da reclamada, pois prequestionada a mat�

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2589 prazos processuais poderão ser remarcadas, competindo ao perito JOAO CARLOS TROIS SCALCO comunicar às partes e procuradores acerca da nova data. Juiz(a) do Trabalho Titular §1º O perito deverá priorizar a realização de atos utilizando meios virtuais. Processo Nº ATOrd-0000466-31.2019.5.12.0046 RECLAMANTE NICOLE SCHENKEL ADVOGADO VICTOR DALAZEM(OAB: 31274/SC) ADV