350 resultados encontrados para observando os aspectos - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2989 Entretanto, em não sendo possível a realização do ato pericial em "Art. 38 As perícias agendadas para o período de suspensão dos razão da impossibilidade de comparecimento, ainda que por prazos processuais poderão ser remarcadas, competindo ao perito decisão pessoal, deverá a parte envolvida comunicar ao Juízo para comunicar às partes e procuradores acerc
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JOAO CARLOS TROIS SCALCO 2588 comunicar às partes e procuradores acerca da nova data. Juiz(a) do Trabalho Titular §1º O perito deverá priorizar a realização de atos utilizando meios virtuais. Processo Nº ATOrd-0000466-31.2019.5.12.0046 RECLAMANTE NICOLE SCHENKEL ADVOGADO VICTOR DALAZEM(OAB: 31274/SC) ADVOGADO ROMOLO GASCHO DE SOUZA(OAB: 18437/SC) ADVOGADO ANA CAROLINA
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1454 21 Artigo 7º - A comissão analisará os trabalhos produzidos, observando os aspectos relacionados à compreensão e compatibilidade do texto com o livro, objeto da leitura, bem como aqueles relacionados no art. 4º, “caput”, arguirá o participante sobre o conteúdo do livro e da resenha por ele feita, e atestará o prazo de 30 dias de leitura. § 1º O resultado da anális
1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 630 pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de sua 2.2.3 Das futuras intimações experiência e do bom senso, atento à realidade da vida e às Ante os disposto na Súmula 427 do TST, defiro a destinação das peculiaridades de cada caso. Ademais, deve ela contribuir para intimações patronais em nome do advogado Gustavo Gonçalves desestimular o ofensor a
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 há prova de que o horário descrito na petição inicial era o praticado. 11657 A sentença condenou a reclamada no pagamento do valor fixado na norma coletiva correspondente ao que deveria ser pago a título de Entendo que não razão assiste à recorrente. vale refeição (cláusula 54). No presente caso, a empresa foi declarada revel e confessa quanto A reclamada pre
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 E MULTA. III- A ANALISE PELO PODER JUDICIARIO DAS MULTAS APLI-CAD AS PELO PROCON EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SOMENTE SE DA QUANDO EX ISTIR CONCRETA VIOLACAO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITORI O, A AMPLA DEFESA E A RAZOABILIDADE CONSTITUCIONAIS, HIPOTESES NA O EVIDENCIADAS NO CASO CONCRETO. IVDIANTE DA INEXISTENCIA DE MOTI VO PLAUSIVEL PARA A REFORMA, VEZ QUE AUSENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 O, COM FUNDAMENTO NO ART. 295, V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN DEFIRO A PETICAO INICIAL E NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO MESMO E STATUTO PROCESSUAL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. TRANSITADA ESTA S ENTENCA EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUIC AO. P.R.I. GOIANIA, 23/10/2015 13:55:23 ELCIO VICENTE DA SILVA, J D DA 3 VFPE. (ASSINATURA DIGITAL) NR. PR
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1086 Os embargantes FRANCISCO MIGUEL ALVES JUNIOR e ANA CRISTINA ALVES, de forma solidária, doravante qualificados como parte devedora, pagarão a embargada MARIETE DE SOUZA CARDOSO, doravante qualificada como parte credora, o montante INTIMAÇÃO líquido de R$35.000,00(trinta e cinco mil reais) até 05 dias, a contar Fica V. Sa. intimado
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1689 rés já tenha decorrido. e os dados estatísticos de proliferação da epidemia do COVID-19, a lb inexistência de aglomeração de pessoas no momento da perícia, a possibilidade de manter o distanciamento seguro no momento da JARAGUA DO SUL/SC, 03 de dezembro de 2020. diligência, uso de EPIs. §3º Caso o perito decida pela realização de perícia médica o ex
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 dias, findo o qual a decisão se torna estável, ex vi do art. 357, §1º 2735 JARAGUA DO SUL/SC, 31 de agosto de 2020. do CPC c/c art. 769 da CLT. JOAO CARLOS TROIS SCALCO JARAGUA DO SUL/SC, 31 de agosto de 2020. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001043-09.2019.5.12.0046 RECLAMANTE LOURIVAL CRISTIANO PEREIRA ADVOGADO Ivan Maciel Soar