Seção II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 NR. PROTOCOLO : 19408-57.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAIO CESAR LOPES DE PAULA VITIMA : VASTH PEREIRA DAMASO ADV ACUS : 6971 GO - HUGO CESAR DE ARAUJO CUNHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENúNCIA E CONDENO CAIO CÉSAR LOPES DE PAULA NAS PENAS DOS ARTIGOS 302, PARáGRAFO úNICO, INCISO II C/C 303, PARáGRAFO

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2018 NR. NOTAS : 77 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ============================================================================

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 152977-86.2015.8.09.0175 : 760 : ACAO PENAL : LORENA BARBOSA MARINHO LUCAS GABRIEL BARBOSA MARINHO ANDRIELLE RIBEIRO DOS SANTOS ACUSADO : TONY SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 6885 GO - ABILIO ARRAIS DE MORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O TONY SANTOS DA SILVA NAS PENAS DOS ARTIGOS 302,

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS E AO TRIBUN AL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POL ITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE, INCLUSIVE OS FAMILIARES DE REINALDO

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O JOSE ANTONIO DE CARVALHO NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAFO UNI CO, INCISO IV, DA LEI 9.503/97 C/C ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL. ATE NTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: 1) HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VE ICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 302 - VITIMA RODRIGO

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIONE MANOEL DUARTE VITIMA : JOSE MOREIRA ADV ACUS : 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES DESPACHO : FACE A CERTIDAO EXARADA AS FLS. 238, INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, ADVERTINDO-O DE QUE EM SILENCIO SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. CASO TRANS CORRA IN ALBIS O PRAZO ACIMA F

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1450 obedecia as determinações previstas no art. 157 da CLT, Nesse contexto, conforme bem destacou a d. juíza sentenciante: notadamente de cumprir e fazer cumprir as normas de "Anoto que a prova produzida é de que a parte-autora teve segurança e medicina do trabalho, além de instruir os capacitação, treinamento e orientação a respeito do exercício da empreg

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 197760-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO ETERNO LOPES JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 645/2017 (201601977608) SENTENCIADO: DIVINO ETERNO LOPES JUNIOR VISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 188, EIS QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJ

Seção II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 ASSIM, CONSIDERANDO QUE A MAIORIA DAS CIRCUNSTâNCIAS DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, FORAM AO ACUSADO FAVORáVEIS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO E 03 (TRêS) MESES, PELA VIOLAçãO DE DIREITO AUTORAL PELO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, ALíNEA”D”, DO CóDIGO PENAL, ATENUO A PENA BASE EM 03 (TRêS) MESES DE RECLUSãO, FICANDO ENTãO EM 02 (DOIS)

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Das parcelas ora deferidas ao reclamante, possuem natureza 1378 EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA indenizatória apenas as férias indenizadas + 1/3, o FGTS + 40% e a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. As demais verbas possuem natureza salarial. O acréscimo à condenação fica estimado em R$40.0000,00. Custas adicionais, pela reclamada, calculadas em R$800,00. Ficou v