Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 UE JUNTO COM SEUS VIZINHOS FIZERAM UM ABAIXO-ASSINADO PARA RESSAL TAR E COMPROVAR A INDIGNACAO E CONSTRANGIMENTO COM A CONSTRUCAO D AS SALAS DE VELORIOS. DESCREVE, AINDA, QUE A CONSTRUCAO DAS SALAS DE VELORIOS TRARAO INUMEROS PREJUIZOS PARA A AUTORA E SUA VIZINH ANCA, VISTO QUE SEUS IMOVEIS SOFRERAO UMA DESVALORIZACAO NO MERCA DO IMOBILIARIO. AO FINAL, PUGNOU PELA CONCE

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 AO A AUTORIA DO CRIME, UMA VEZ QUE A PRESENTE ACAO CONSTITUCIONAL E DE RITO CELERE E SUMARIO. DEMORA NA COMUNICACAO DA PRISAO EM F LAGRANTE A AUTORIDADE COMPETENTE. MERA IRREGULARIDADE. 2- EVENTUA L DEMORA NA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E MERA IRREGULARID ADE, NAO IMPLICANDO NA SOLTURA DO PACIENTE, SOBRETUDO QUANDO NAO SE EVIDENCIA QUALQUER PREJUIZO AO PACIENTE.

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 . (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 141180-22.2016.8.09.0000, REL. DES . CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/06/2016, DJE 2048 DE 16/06/2016) EM OUTROS TERMOS, O FATO DO DEVEDOR DEPOS ITAR O VALOR QUE ENTENDE SER CORRETO NAO TRARA PREJUIZOS AO CREDO R, QUE PODERA LEVANTAR A QUALQUER MOMENTO TAL QUANTIA, MORMENTE P OR SER PARTE INCONTROVERSA DA CONTENDA, E A

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 O COMPORTAMENTO SOCIAL DESFAVORAVEIS DO ACUSADO, DE MODO QUE NAO HA COMO AGRAVAR SUA SITUACAO. QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME, SAO CO MUNS AO TIPO, RAZAO PELA QUAL NAO MERECE AUMENTO DE PENA, UMA VEZ QUE A REPROVACAO AO MOTIVO JA ESTA INSITA NO PROPRIO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS SAO ORDINARIAS, SEM MAIORES PARTICULARIDADES. O CRIME NAO GEROU MAIORES CONSEQUENCIAS, ALEM

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 Z DO FEITO, A ELE CABE AFERIR, SUBJETIVAMENTE, A NECESSIDADE DE D ILACAO PROBATORIA. DE MAIS A MAIS, O JULGAMENTO DO PROCESSO NO MO MENTO DEVIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE, EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA R AZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, PRINCIPIO ESTE PREVISTO NO ARTIGO 5, INCISO LXXVIII DA CARTA MAGNA DE 1988. NESSA ESTEIRA, ANTE O ATO DECISORIO DE FLS. 101/104, OBSERVO QUE NAO

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 TOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. OS EMBARGOS DE DECLARACAO, A TEOR DO ART. 535 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO SAO MEIO PROPRIO AO REEXAME DA CA USA, DEVENDO LIMITAR-SE AO ESCLARECIMENTO DE OBSCURIDADE, CONTRAD ICAO OU OMISSAO. 2. A POSSIBILIDADE DE ATRIBUICAO DE EFEITOS INFR INGENTES OU MODIFICATIVOS AOS EMBARGOS DE

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ICOLOGICAS QUE DETERMINAM OS PADROES DE PENSAR, SENTIR E AGIR, OU SEJA, A INDIVIDUALIDADE PESSOAL E SOCIAL DE DETERMINADO INDIVIDU O. NAO HAVENDO LAUDO TECNICO NOS AUTOS A RESPEITO; TAL CIRCUNSTAN CIA JUDICIAL DEVE SER CONSIDERADA NEUTRA; MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRIME NAO LHE FAVORECEM, VEZ QUE PRATICADO POR MOTIVO FUTIL; CIRC UNSTANCIAS: E TUDO O QUE SE ENCONTRA AO REDOR

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 A CERTIDAO DA DIVIDA ATIVA CONTERA OS MESMOS ELEMENTOS DO TERMO DE INSCRICAO DE DIVIDA ATIVA, SOB PENA DE NULIDADE, DEVENDO CONTE R: ART 2 [] 5 O TERMO DE INSCRICAO DE DIVIDA ATIVA DEVERA CONTER : I O NOME DO DEVEDOR, DOS CO-RESPONSAVEIS E, SEMPRE QUE CONHECI D O, O DOMICILIO OU RESIDENCIA DE UM E DE OUTROS; II O VALOR ORIG IN ARIO DA DIVIDA, BEM COMO O TERMO INICIAL E A F

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 UE SE IMPOE, AO CASO CONCRETO, COM O INTUITO DE IMPEDIR A PRATICA DE NOVAS CONDUTAS DELITUOSAS, GERANDO INSEGURANCA NA SOCIEDADE. POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, TOD OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N 12.403/201 1, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSE LUCAS DOS SANTOS SOUZA GOMES E ELIAS CAMILO SILVA, EM PRISAO PREVENTI

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO AUTUADO EM RAZAO DA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: RE QUEREU A LIBERDADE PROVISORIA DO AUTUADO, MEDIANTE APLICACAO OU N AO DE MEDIDAS CAUTELARES. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUI NTE DECISAO: EM CUMPRIMENTO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DE INICIO, OBSERVO QUE NAO E O CA