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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9191 termos do art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal do Trabalho. É o relatório. PROCESSO nº 0010426-82.2015.5.15.0073 (AP) TERCEIRA TURMA - 5ª Câmara AGRAVANTE: ANTONIO DE SOUZA DIAS AGRAVADO: GIOVANNA VOIGT THOMPSON VAZ GUIMARAES RELATOR: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Fundamentação JUIZ SENTENCIANTE: MOUZART LUIS SILVA BRENES VOTO Conheço do agravo, pois
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3556 não se ausentar da comarca sem prévia comunicação ao juízo. Expeça-se alvará de soltura clausulado.Notifique-se a vítima. Para garantir a integridade física e psíquica da vítima defiro as seguintes medidas protetivas: 1) afastamento do lar conjugal; 2) proibição de se aproximar da ofendida, devendo guardar
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2926 constam os dados que seriam obtidos junto à Receita Federal. Intime-se. Processo 1504665-81.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.B. - Vistos. Providencie-se como requerido pelo parquet. Caso não se verifique endereços inéditos ou a diligencia reste negativ
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2906 e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Ciência ao Minist
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3596 105 da SBDI-1 - inserida em 01.10.1997) Constata-se que as matérias devolvidas à apreciação no recurso II - São pressupostos para a concessão da estabilidade o ordinário foram enfrentadas no julgamento. Houve pronunciamento afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do expresso e específico do Colegiado a respeito, e foram indicados os auxíl
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1519 Notificação Processo Nº RTOrd-0024952-51.2018.5.24.0056 AUTOR WALMIR AMORIM SILVA ADVOGADO JEAN JUNIOR NUNES(OAB: 14082/MS) RÉU JBS S/A ADVOGADO JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO(OAB: 12779/MS) Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A INTIMAÇÃO - PARTES Ficam as partes intimado(a/s) na pessoa de seu(sua/s) procurador(a/es), para, querendo, se manifestarem acerca do Laudo Per
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TAMARA CRISTIANE GEISER(OAB: 39109/SC) JONNI STEFFENS(OAB: 5232/SC) FABRICIO BITTENCOURT(OAB: 8361/SC) DIOGO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 41746/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) 1420 VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do de AGRAVO DE PETIÇÃO nº 0001167-51.2016.
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1415 O exeqüente opõe embargos de declaração, alegando a existência PODER JUDICIÁRIO de omissão no julgado em relação ao endereço do executado e à JUSTIÇA DO TRABALHO validade da citação inicial. A parte adversa apresenta contrarrazões. É o relatório. VOTO PROCESSO nº 0001167-51.2016.5.12.0028 (AP) Conheço dos embargos declaratórios, pois hábeis e
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1566 Destinatário: Advogado(s) do reclamante: CRISTHIANE GOES SILVESTRI Guarapuava, 30 de Janeiro de 2019 Despacho INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo Nº RTOrd-0000370-38.2018.5.09.0659 AUTOR BERENICE SALAMUKA ADVOGADO PAULO EDUARDO TEIXEIRA BUENO(OAB: 23504/PR) RÉU GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL EIRELI ADVOGADO ADRIANO NOGUEIRA(OAB: 28321/PR) Intimado(s)/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 574 Para efeito de movimentação do sistema PJE, RATIFICO a sentença já proferida em audiência. Pagas as custas, se houver condenação a respeito, e cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos. Belém(PA), 18 de fevereiro de 2021 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0863937-90.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ANA CLAUDIA DA SILVA NASCIMENTO P