Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PRONUNCIAR-SE O JUIZ. PELO CRISTALINO DISPOSITIVO MENCIONADO VER IFICA-SE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO SOMENTE SAO CABIVEIS QUAND O A SENTENCA CONTIVER OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMITIR PONTO SO BRE O QUAL DEVERIA O JUIZ PRONUNCIAR-SE, O QUE NAO OCORRE NO PRES ENTE CASO, UMA VEZ QUE SENTENCA FOI PROFERIDA OBSERVANDO OS DITAM ES LEGAIS, APOS A INTIMACAO PARA O AUTOR

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 185354-94.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUCAS CLEMENTE DIAS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DESPACHO DESIGNO PERICIA MEDICA A SER REALIZADA NO DIA 27/04/2016 AS 16:30 HORAS, EM SALA RESER

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 REQUERENTE : ALTTA PERFORMANCE P E RODAS LTDA REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS ADV REQDO : 30476 GO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL PROPOSTA POR ALTTA PERFORMANC E P. E RODAS LTDA, POR MEIO DE PROCURADOR (A) CONSTITUIDO (A), EM FACE DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A,

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 IDA OFERTOU CONTESTACAO, REFUTANDO AS ALEGACOES DO AUTOR, POR ENT ENDER QUE O CONTRATO OBSERVOU OS PRINCIPIOS DA BOA FE E DO PACTA SUNT SERVANDA. HOUVE IMPUGNACAO AS F.107/111. E O BREVE RELATORIO . NOTE-SE QUE O FEITO SE ENCONTRA NA FASE DE SANEAMENTO, NOS TERM OS DO ART. 357 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INICIALMENTE, VE RIFICO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM EXTINCAO D

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUATRO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ JULGO PREJUDICADO OS PEDIDOS DE FLS . 322/324 E 325/331, TENDO EM VISTA A REALIZACAO DO INTERROGATORI O DO ACUSADO MARCONDES BARBOSA LOPES , VIA CARTA PRECATORIA, CONF ORME DETERMINADO EM DESPACHO A FL

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 SEGUINTE: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO; III QU ANDO, POR NAO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. O PODER JUD ICIARIO NAO PODE FICAR A MERCE DA PARTE QUE NAO ADOTA PROVIDENCIA S NO SENTIDO DE PROVOCAR A INSTRUCAO PROCESSUAL. DIANTE DA INERCI A DA PARTE AUTORA, PODEMOS TIRAR A CONCLUSA

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : T C COMERCIO DE ROUPAS LTDA IVANA HONORATO NAVES EXEQUENTE : BANCO DO BRADESCO S/A ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS INFORMAR A ESTE JUIZO, SE O REQUERIDO CUMPRI U O ACORDO JA HOMOLOGADO. CUMPRA-SE. G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 629 POUPANÇA- PLANO COLLOR- CORREÇÃO MONETÁRIA- LEGITIMIDADE DO BANCO DEPOSITÁRIO- ÌNDICE DE 84,32% MEDIDO PELO IPC PARA O MÊS DE MARÇO/90- DIREITO ADQUIRIDO DO DEPOSITANTE- SENTENÇA REFORMADAAPELO PROVIDO- “ O banco depositário, tem legitimidade passiva para responder pela diferença de rendimentos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 639 de Plano Econômico ( Plano Collor). Cisão da caderneta de poupança ( MP 168/90). Parte do depósito foi mantido na conta de poupança junto à instituição financeira, disponível e atualizável pelo IPC. Outra parte- excedente de NCZ$ 50.000,00- constituise em uma conta individualizada junto ao BACEN, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 642 se em uma conta individualizada junto ao BACEN, com liberação a iniciar-se em 15 de agosto de 1991 e atualizável pelo pelo BTN Fiscal. A MP 168/90 observou os principios da isonomia e do direito adquirido. Recurso não conhecido.” Assim, segudo o STF, a Medida Provisória n.º 168/90 observou os principi