14 resultados encontrados para ocacao da vitima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/06/2016 NR. EDITAIS : 15 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 =================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/08/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA ================================================================================ ================================================== PODER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 461/13 (201301076630). ELO DESPACHO O ACUSADO FOI REGULARME NTE CITADO E DEIXOU TRANSCORRER, EM SILENCIO, O PRAZO PARA A APRE SENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA. ASSIM, NOMEIO-LHE UM DOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, O QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS PARA FAZE-LO. GOIANIA, 08/9/15. AL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 RIDA DATA, APONTANDO A NECESSIDADE DE SEU COMPARECIMENTO NA SESSA O DE SEU JULGAMENTO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMU NHAS AUSENTES. POR ORA, INDEFIRO A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, HAJA VISTA AINDA ESTAREM PRESENTES OS FUNDAMENTOS PARA O ENCARCERAMENTO PROVISORIO. ADEMAIS, EM QUE PESE TER HAVIDO INEFI CIENCIA DO ESTADO NO RECAMBIAMENTO DO ACUSAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMILLA MICHELLE SILVA ACUSADO : LUCIANO LEOPODINO ASSALIN ADV ACUS : 38169 GO - LIAMAR APARECIDA SANTOS SOARES ELIZI DESPACHO : (...)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL PARA CONDENAR O ACUSADO LUCIANO LEOPOLDINO ASSALIN NAS PE NAS DO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. --------------------------
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEBERSON RODRIGUES DE SOUZA ETELVI DA SILVA RODRIGUES RONALDO AUGUSTO DA SILVA VITIMA : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PEREIRA LTDA ADV ACUS : 19399 GO - JOSE DIVINO MORAES 4441 GO - OSVALDO AFONSO VILELA 26107 GO - RAFAEL RODRIGUES SOUSA 36544 GO - MAGUINON ALVES DE MORAIS ADV VIT : 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 EDO A COMUTACAO DE PARTE DA PENA DO REEDUCANDO LUIZ LUCIANO DA SI LVA NETO, QUALIFICADO, REDUZINDO-A EM 1/5 (UM QUINTO), SOBRE A PE NA REMANESCENTE EM 25/12/2015, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LE GAIS EFEITOS. REQUISITE-SE CERTIDAO DE CONDUTA CARCERARIA ATUALIZ ADA DO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFORMADO OS DIAS TRABALHADOS PEL O SENTENCIADO NO INTERIOR DA UNIDADE PRISI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 18234
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 CODIGO PENAL, QUE CONSAGRA A HIPOTESE PRIVILEGIADA DO CRIME DE LE SAO CORPORAL DOLOSA, E INCINDIVEL "SE O AGENTE COMETE O CRIME IMP ELIDO POR MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL OU SOB O DOMI NIO DE VIOLENTA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA V ITIMA", HIPOTESE EM QUE O JUIZ PODE REDUZIR A PENA DE UM SEXTO A UM TERCO ().7 () NAO SE APLICA A CAUSA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE ACAO PENAL, CONDENANDO O ACUSADO DANILO FARIAS AMORIM, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTI GO 129, CAPUT DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA EM ESTRITA OB SERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 68, CAPUT, DO CODIGO. NA PRIMEIRA FASE DE APLICACAO DA PENA, ANALISO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DO MESMO