9 resultados encontrados para ocal de acidente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ACAO PENAL JORDAIR PEREIRA ROSA DIONY MARTINS COSTA 11218 GO - SERGIO PAULO PESSOA DE OLIVEIRA 41800 GO - NARA DE ARAUJO MUNDIM DESPACHO : ASSIM, A PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA DEIXOU DUVIDAS ACERCA DA EXIST ENCIA DE UM VEICULO QUE TENHA CONTRIBUIDO DE FORMA PREPONDERANTE PARA QUE O ACIDENTE OCORRESSE, QUANDO DE FORMA REPENTINA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, LEI 9.503/97). PEDIDO DE OUTORGA DE SURSIS JURIDICAMENTE IMPOSSIVEL. NAO CONHECI MENTO DO RECURSO QUANTO A ELE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA S. INEXISTENCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA. CONDENACAO MANTIDA. MITIGACAO DA PRESTACAO PECUNIARIA. INVIABILIDADE. PENA ACESSORIA QUE DESTOA DA REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 OCAL DE ACIDENTE DE TRANSITO (FLS. 22/33 DO INQUERITO POLICIAL EM APENSO) QUE E CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE A SINALIZACAO DA VIA ERA POR FAIXA DUPLA CONTINUA AO CENTRO E QUE A CAUSA DETERMINANTE DO SINISTRO FOI O FATO DO CONDUTOR DA UNIDADE AUTOMOTORA V1 FORD /CARGO 2218 T PLACA DE IDENTIFICACAO NBC-6837 DE RIO VERDE-GO, RE ALIZAR ULTRAPASSAGEM EM LOCAL NAO PERMITIDO, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 SEJA, AQUELE QUE EXISTE OU JA EXISTIU POR OCASIAO DA ACAO DE RESP ONSABILIDADE, BEM COMO QUE TENHA RESULTADO PREJUIZO EFETIVO, NAO SENDO REPARAVEL O DANO EVENTUAL OU HIPOTETICO. POR SEU TURNO, NAO BASTA A EXISTENCIA DO DANO E DA CULPA, ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJ ETIVO, RESPECTIVAMENTE, DA OBRIGACAO RESSARCITORIA, SENDO NECESSA RIO QUE SE ESTABELECA UMA RELACAO DE CAUSALID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 SAO, CULPA OU DOLO, O DANO MATERIAL E/OU MORAL E O NEXO DE CAUSAL IDADE; OBSERVANDO-SE QUE NAO E QUALQUER OMISSAO APTA A ENSEJAR SU A RESPONSABILIDADE, SO NO EXAME DE SITUACOES CONCRETAS PERMITE-SE IDENTIFICAR SE SERIA RAZOAVELMENTE EXIGIVEL A ATUACAO ESTATAL NO SENTIDO DA EXECUCAO DA OBRA OU PRESTACAO DO SERVICO DEVIDO E CUJ A AUSENCIA OU INSUFICIENCIA TERA SIDO A CAUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 RINDADE E MARCELO ALMEIDA JACQUES, CONFORME TERMO JUNGIDO EM FLS. 159-163. EM AUDIENCIA CONTINUATIVA DE INSTRUCAO, FOI OUVIDA A TE STEMUNHA REGINALDO SILVA DA COSTA, CONSOANTE TERMO ANEXADO EM FLS . 171-172. ALEGACOES FINAIS MINISTERIAIS EM FLS. 173-177. A DEFES A APRESENTOU AS ALEGACOES FINAIS DOS REPRESENTADOS EM FLS. 180-19 1. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 POTESE EM QUESTAO, VERIFICA-SE QUE O FATO OCORREU NO ANO DE 2010, OU SEJA, A MAIS DE 07 ANOS, O QUE INSERE A QUESTAO NA HIPOTESE C ONSIDERADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ENTENDO AINDA, QUE NO CASO QUE ORA SE EXAMINA, A BUSCA PELA VERDADE REAL E O FUNDAME NTO MAIOR PARA A ANTECIPACAO DA PROVA, UMA VEZ QUE O TEMPO PODE P REJUDICAR A COLETA DA PROVA, SEJA PORQUE AS TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PROTOCOLO: 201403825968 ACUSADO: JUAREZ PEREIRA NASCIMENTO INFRAC AO PENAL: ARTIGO 302, CAPUT, DO CTB. SENTENCA 1.0- RELATORIO O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXERCICIO PERANTE ESTE JUIZO , COM BASE EM INQUERITO POLICIAL DE N 22/2014, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JUAREZ PEREIRA NASCIMENTO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 302, CAPUT, DO CO