Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 PROTOCOLO N. 201702520999 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 588 (NA O NUMERADA). DESSE MODO, CITE-SE O ACUSADO ANTONIO DANIEL JUNIOR , NO ENDERECO INDICADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NIQ UELANDIA, 1 8 DE MARC O DE 2019. LEONARDO NACIFF B EZERRA JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 88208-28.1996.8.09.0113 (

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 NR. PROTOCOLO : 35464-40.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NAIANE MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO 1. EM ATENCAO A CERTIDAO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA ESCRI VANIA AS F. 65/80, VERIFICA-SE QUE AS DEMAIS CONDENACOES EXISTENT ES EM NOME DE NAIANE MARQUES DE OLIVEIRA FORAM OBJETO DE OUTRO PR OCEDIMENTO DE EXECUCAO PENAL, O QUAL JA ESTA

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 O DE VISITA NA RESIDENCIA DO ADOLESCENTE E VERIFICACAO DO SEU ATU AL ESTADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO PARA INFORMAR N OS AUTOS O SEU ENDERECO COMPLETO, A FIM DE VIABILIZAR A FEITURA D E ACOMPANHAMENTO PELO CREAS. COM A INFORMACAO DO ENDERECO, OFICIE -SE AO CREAS NOS TERMOS DA DECISAO DE FL. 17 E, EM SEGUIDA, REMET AM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPR

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 8446 GO - MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO ADV EXECDO : 16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : DESSE MODO, EM ANALOGIA COM O DISPOSTO NO NCPC, ART. 485, III, JU LGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUCAO DE SEU MERITO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, APOS AS CAUTELAS LEGAIS. EVENTUAI S CUSTAS, PELO EXEQUENTE CPC, ART. 90. SEM HONORARIOS DE SUCUMBEN CIA. P

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AUTOS NR. : 1598 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO CRYSTAL PLACE EXECUTADO : CARLOS CESAR ARRUDA ADV EXEQTE : 34535 GO - IURE PAULO COELHO SILVA 27849 GO - JOSE RIBEILIMA ANDRADE 29193 GO - CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201501566541 SM DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR, TAO

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, CONSTATO QUE, EMBORA SEJA POSSIVEL A A PLICACAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PARA O REPRESENTADO MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO CASO, ESPECIFICAMENTE, TAL INTERVENCAO NAO AT ENDERIA A FINALIDADE DE RESSOCIALIZACAO DO MENOR, PROTECAO SOCIAL E EDUCATIVA. ASSIM, A PRESENTE ACAO PERDEU SEU OBJETO, POR AUSEN CIA DE INTERESSE PROCESSUAL, QUE SE CONSUBSTA

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 RMINANDO, EM CONSEQUENCIA, E EM CASO DE RECURSO, A EXPEDICAO DE G UIA PROVISORIA PARA EXECUCAO DA PENA. DEIXO DE MODIFICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENAL, CONFORME PREVE O 2, DO ARTIGO 387 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FIGURA EM PR OCEDIMENTO DE EXECUCAO DE PENA, DEVENDO, DESTE MODO, AS PENAS SER EM SOMADAS PARA DETERMINACAO DO NOVO REGIME.

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 , COM A IDENTIFICACAO JUNTADA DE OFICIO. APOS, INTIME-SE AS PARTE S E O MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA REFERIDA CERTIDAO, PARA QUE, CASO QUEIRA, JUNTE A REFE RIDA PETICAO, SE FOR O CASO, SOB PENA DE PRECLUSAO DO ATO. APOS, O ESCOAMENTO DO PRAZO PARA A PARTE AUTORA, OUCA-SE O MINISTERIO P UBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 16 DE OUTUBRO D

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 SAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS, NEM TAMPOUCO SE FAZER AC OMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES (ART. 115, CAPUT); 05 NAO PA RTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS, TAIS COMO FESTAS, COMICIOS, ETC.; 06 NAO ANDAR ARMADO E NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLI CA; 07 CONDUZIR SEMPRE DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESTA DECISAO, PARA EXIBI-LA QUANDO SOLICITADO, ATENDENDO C

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 IGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACOES SOBRE SUA SIT UACAO FINANCEIRA, DEVENDO PROCEDER-SE A ATUALIZACAO MONETARIA QUA NDO DA EXECUCAO (ART. 49, 2, DO CODIGO PENAL). DEIXO DE CONDENA-L O A REPARACAO POR FALTA DE PREJUIZOS MATERIAIS RESULTANTES DE SUA CONDUTA. MANTENHO A PRISAO DO SENTENCIADO, CONSIDERANDO QUE SUBS ISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREV