10 resultados encontrados para ocessante que proceda com - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AUTOS N.: 384/16 PROTOCOLO N.: 201600831014 ACUSADO: EMIVALDO ALV ES DA COSTA D E S P A C H O CUMPRA-SE DESPACHO CONSTANTE AS FLS. 12. RIO VERDE/GO, 10 DE JUNHO DE 2016. TATIANNE MARCELLA MENDES R OSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194944-31.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1291 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : LEANDRO GIMENES MOTA REZENDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 12/04/2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 124469-28.2014.8.09.0091 113 APURACAO DE ATO INFRACIONAL MP JSSJ LSA FPF JMPD DCC JORS DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO QUE JORDANA E LETICIA, REINICIEM O CUMPRIME NTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDAD E, PELO PRAZO DE 06 (SEIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 RANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO (FLS. 201 DO PEP), CONFOR ME ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS.1 DETERMINO A ESCRIVANIA PR OCESSANTE QUE PROCEDA COM A LIQUIDACAO E UNIFICACAO DAS PENAS, DE VENDO SER ELABORADO NOVO CALCULO DE PENA TOMANDO POR BASE A NOVA DATA-BASE FIXADA. NO MAIS, TENDO EM VISTA QUE O NOVO REGIME DE CU MPRIMENTO DE PENA FIXADO NESTA DECISAO SE B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE OLIVEIRA E LEANDRO DA SILVA D E C I S A O ACOLHO O REQUERIMENT O MINISTERIAL AS FLS. 130. SENDO ASSIM, DETERMINO A ESCRIVANIA PR OCESSANTE QUE PROCEDA COM A DEVIDA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIGEM, PARA OS FINS PRETENDIDOS. F IXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. RETORNANDO OS A UTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO DO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VAUTELITON FERNANDO SOUZA COSTA INDICIADO : VITOR ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 1.145/2016 PROTOCOLO N.: 201602324330 INDICIADO: VITOR ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS D E C I S A O ACOLHO O REQUERIMENTO MI NISTERIAL AS FOLHAS RETRO. SENDO ASSIM, DETERMINO A ESCRIVANIA PR OCESSANTE QUE PROCEDA COM A DEVIDA REMESSA DOS PRESENTES A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 -SE. SAO SIMAO, 13 DE MARCO DE 2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 369901-34.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ENERGETICA SAO SIMAO ACUSADO : MARCOS FRANKLIN DE AMARAL ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : AUTOS N: 201403699016 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO MARCOS FRANKLIN DE AMARAL JA FO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 37644 25323 46381 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA DESPACHO : DESPACHO ANTES DE QUALQUER PROVIDENCIA, DETERMINO A ESCRIVANIA PR OCESSANTE QUE PROCEDA COM A TROCA DA CAPA DOS AUTOS, HAJA VISTA S EU ESTADO DE MAL CONSERVACAO. ATO SEGUINTE, CONSOANTE A MANIFESTA CAO MINISTERIAL DE FLS. 358, REDESIGNO AUDIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSE AUGUSTO SILVA SANTOS, PELA SUPOSTA AUTORIA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL (FL S. 02). O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CONDUZIDO ESTAVA, EM TESE, COMETENDO A REFERIDA INFRACAO PENAL ( ARTIGO 302, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 EVIDAMENTE, COMPROVANDO QUE O IMPUTADO NAO FAZ PARTE DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA EMPRESA. 17.DIANTE DISSO, CONSERVA-SE O RECEIO D E QUE, EM LIBERDADE, O POSTULANTE PODERA SER ESTIMULADO A PRATICA DE DELITOS IDENTICOS (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA) OU DE SE HOMIZI AR PARA OBSTACULIZAR A INSTRUCAO DO FEITO CRIMINAL E IMPEDIR A AP LICACAO DA LEI PENAL, SOBRELEVANDO-SE, ASS