Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201302132134 ACUSADOS: FELIPE SANTHIAGO DE OLIVEIRA SOUSA E RUBEN S JUNIOR RODRIGUES DE ALMEIDA ___________________________________ _____________ AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADO

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECIDA EM LEI PARA CONCE SSAO DA TRANSACAO PENAL ESTABELECIDA NA LEI N 9.099/95. POR CONSE GUINTE, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA SIMETRIA HA DE SE ADMITIR TAM BEM QUE O SURSIS PROCESSUAL PODERA SER CONCEDIDO NAQUELES CRIMES CUJA PENA MINIMA SEJA IGUAL OU INFERIOR A DOIS ANOS, CONFORME ENU NCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE M

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 CUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUT RA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSE QUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JU IZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE A DENUNCIADA PO SSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 D A LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNT

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 BJETO TUTELADO PELA NORMA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. A MATERI ALIDADE DO DELITO EM QUESTAO ESTA SATISFATORIAMENTE PROVADA ATRAV ES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSA O DE FL. 13, DO TERMO DE ENTREGA DE FL. 14, BEM COMO DA PROVA TES TEMUNHAL COLHIDA NOS AUTOS. A AUTORIA DO DELITO RETRATADO NESTE F EITO, DE IGUAL FORMA, RESTOU INDUVIDOSAMEN

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 OCESSO AO(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDI ANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES CONSTANTES DO ARTIGO 89 DA LEI 9 .099/95. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PR OCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO MARCOS ANTONIO FONSECA DA SI LVA, QUAIS SEJAM: A) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVA NIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS AT

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO R AIMUNDO DA COSTA NETO, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. E MERSON ALVES LOPES (OAB/GO N 42.258). ABERTA A AUDIENCIA, A MM. J UIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFE STASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA A RAIMUNDO DA COSTA NETO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 200902603765 ACUSADOS: MIGUEL ALVES GONCALVES E EDILSON BORBA REG O ____________________________________________ AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NE STA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGAD OR FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIEN