3 resultados encontrados para ocessual. citacao. ato nao realizado. comparecimento espontaneo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 119793-37.2018.8.09.0175 259 ACAO PENAL CARMINA BEZERRA SOARES FABRICIO DA COSTA ATAIDES 52752 GO - WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201801197932 ACUSADO: FABRICIO DA COSTA ATAIDES VITIMA: CARMINA BEZERRA SOARES DE CISAO TRATAM OS PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 FEITO, O DISPOSITIVO RETROTRANSCRITO E PERFEITAMENTE APLICAVEL AO PRESENTE CASO, O QUE ENSEJA O AFASTAMENTO DE SUPOSTA NULIDADE, U MA VEZ QUE ESSA FOI SANADA. A PROPOSITO, TORNA-SE PERTINENTE DEMO NSTRAR POR MEIO DOS JULGADOS A SEGUIR TRANSCRITOS O POSICIONAMENT O DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM CASOS SEMELHANTES: HABEAS CO RPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. 1. ALE