Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 MOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO D E QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEAD O DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRI MINALISTICA SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CAR ACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO, REQUISITADO PELA AUT ORIDADE POLICIAL A F. 75. OFICIE-SE A AUTO

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 DESPACHO : ANTE EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIOVANY GUALBERTO DOS SANTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103, 107, INCISO IV E 109, IN CISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA (FLS. 14/18), PORQUANTO FORAM DEFERIDAS HA CERCA DE 05 (C INCO) ANOS E DESDE ENTAO NAO HOUVE NOTICIA DE DESCUMPRIMENTO OU D E NOVOS FATOS ENVOLVENDO AS PAR

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 REFERIDO LOCAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS APOS REGULA R INTIMACAO DESTA DECISAO, NO PERIODO ENTRE 08 AS 14 HORAS, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO AS PALESTRAS. ADEMAIS, DETERMINO QUE O R EQUERENTE SEJA CITADO PESSOALMENTE, ANTES QUE SEJA COLOCADO EM LI BERDADE, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,