Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 AUTOS NR. : 3084 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : RPM EXECUTADO : ZRL ADV EXEQTE : 24238 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 3084/13 PROTOCOLO N 201304388616 VISTOS ETC. ANTES DE ADO TAR QUALQUER MEDIDA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE FLS. 85/97 DO CADERNO PROCESSUAL. APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELI

Seção II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 COLACIONO JURISPRUDêNCIA A RESPEITO, APENAS PARA REFORçAR E EXEMPLIFICAR O ENTENDIMENTO: “AGRAVO DE INSTRUMENTO COBRANçA DPVAT - COMPETêNCIA - AçãO PROPOSTA NO LOCAL DA SUCURSAL DA AGRAVADA E ONDE O PATRONO MANTéM ESCRITóRIO - DECLINAçãO DA COMPETêNCIA, DE OFíCIO - POSSIBILIDADE - ESCOLHA QUE SE MOSTRA ABUSIVA - DECISãO MANTIDA - RECURSO NãO PROVIDO.” (

Seção II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 CASOS COMO ESTE EM APREçO, POR EQUIVALEREM AO RESULTADO DE UM COMPORTAMENTO PATOLóGICO E NOCIVO à ATIVIDADE JUDICANTE E, POR CONSEQUêNCIA, à SOCIEDADE, NãO PODEM SER ANALISADOS SOB O VIéS DA "INCOMPETêNCIA RELATIVA”. PRIMEIRAMENTE, PORQUE A NINGUéM é DADO AGIR DE FORMA PROCESSUALMENTE EIVADA DE Má-Fé ESCUDANDO-SE EM FORMALIDADES LEGAIS, SOB PENA DE LOUVAR-S

Seção II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, E DO DESEMBARGADOR NORIVAL SANTOMé, DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: “CONFLITO DE COMPETêNCIA. EMBARGOS DE DECLARAçãO. CONTRADIçãO. EFEITOS MODIFICATIVOS. PREVIDêNCIA PRIVADA. FUNCEF. ECONOMIáRIAS APOSENTADAS. RELAçãO DE CONSUMO. AJUIZAMENTO DA AçãO, SEM JUSTIFICATIVA, EM COMARCA QUE NãO é DOMICíLIO DA

Seção II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 DO TJGO E DO STJ. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJGO – AI Nº 185806-39.2010.8.09.0000 – SEXTA CâMARA CíVEL – REL. DES. NORIVAL SANTOMé, JULGADO EM 09/11/2010 E PUBLICADO NO DJ 709 DE 01/12/2010) ANTE O EXPOSTO, OBSERVA-SE QUE, COM A AFORAçãO DO PROCESSO EM COMARCA DISTINTA DAQUELAS DO DOMICíLIO DO PROMOVENTE E DO DOMICíLIO DO PROMOVIDO, OCORRE CLARA AF

Seção II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 DO TJGO E DO STJ. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJGO – AI Nº 185806-39.2010.8.09.0000 – SEXTA CâMARA CíVEL – REL. DES. NORIVAL SANTOMé, JULGADO EM 09/11/2010 E PUBLICADO NO DJ 709 DE 01/12/2010). ANTE O EXPOSTO, OBSERVA-SE QUE, COM A AFORAçãO DO PROCESSO EM COMARCA DISTINTA DAQUELAS DO DOMICíLIO DO PROMOVENTE E DO DOMICíLIO DO PROMOVIDO, OCORRE CLARA A

Seção II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 CONTRATUAL, LOCAL DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO OU DOMICíLIO DAS AUTORAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. VERIFICADA A PRESENçA DE CONTRADIçãO NO JULGAMENTO, POSSíVEL CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAçãO A FIM DE EXTIRPAR O VíCIO. 2. SEGUNDO ENTENDIMENTO DESTA CORTE, NAS AçõES PROPOSTAS CONTRA O CONSUMIDOR, A COMPETêNCIA PODE SER DECLINADA DE OFíCIO P

Seção II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 PROVENIENTES DE JULGADOS DE AUTORIA DO MINISTRO SIDNEI BENETI, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, E DO DESEMBARGADOR NORIVAL SANTOMé, DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: “CONFLITO DE COMPETêNCIA. EMBARGOS DE DECLARAçãO. CONTRADIçãO. EFEITOS MODIFICATIVOS. PREVIDêNCIA PRIVADA. FUNCEF. ECONOMIáRIAS APOSENTADAS. RELAçãO DE CONSUMO. AJUIZAMENTO D

Seção II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 RECONHECIMENTO EX OFFICIO DE INCOMPETêNCIA ABSOLUTA. PRECEDENTES DO TJGO E DO STJ. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJGO – AI Nº 185806-39.2010.8.09.0000 – SEXTA CâMARA CíVEL – REL. DES. NORIVAL SANTOMé, JULGADO EM 09/11/2010 E PUBLICADO NO DJ 709 DE 01/12/2010) ANTE O EXPOSTO, OBSERVA-SE QUE, COM A AFORAçãO DO PROCESSO EM COMARCA DISTINTA DAQUELAS DO DOMI

Seção II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 SANTOMé, DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: “CONFLITO DE COMPETêNCIA. EMBARGOS DE DECLARAçãO. CONTRADIçãO. EFEITOS MODIFICATIVOS. PREVIDêNCIA PRIVADA. FUNCEF. ECONOMIáRIAS APOSENTADAS. RELAçãO DE CONSUMO. AJUIZAMENTO DA AçãO, SEM JUSTIFICATIVA, EM COMARCA QUE NãO é DOMICíLIO DA Ré, FORO CONTRATUAL, LOCAL DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO