6 resultados encontrados para ocorrencia da responsabilidade - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 AS PUBLICAS VISTOS, INCLUA A SRA. ESCRIVA NOVAMENTE OS PRESENTES AUTOS EM PAUTA DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, SENDO O ACUSADO INTI MADO NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 171. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE . ITAJA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 62025-30.2007
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANESSA PALAZZO BORGES SEVERINO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA ================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 IRA TURMA, AGRG NO RESP 1507864/RS, REL. MINI. MOURA RIBEIRO, J. AOS 17/09/2015, DJE 25/09/2015). (DESTAQUEI) "EMBARGOS DE DIVERGE NCIA EM RECURSO ESPECIAL. HONORARIOS ADVOCATICIOS CONTRATUAIS. IN CLUSAO NO VALOR DA INDENIZACAO. IMPOSSIBILIDADE.AUSENCIA DE DANO INDENIZAVEL. EMBARGOS DE DIVERGENCIA REJEITADOS.1. "A CONTRATACAO DE ADVOGADOS PARA DEFESA JUDICIAL DE INTERESSE
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 de cancelamento foi realizado pela recorrida e que a retenção de parte do valor pago foi realizada pelo hotel escolhido, localizado na Austrália, e por despesas não reembolsáveis decorrentes do pagamento de impostos da transação e de cunho administrativo. O art. 7º do CDC consagra o princípio da responsabilidade solidária entre os participantes da cadeia de consumo, fundado no risco-proveito do
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 pela permanência no estabelecimento. 2. É abusiva a imposição de pagamento pelas peças em virtude de eventual sujeira, que, a propósito, foram limpas com produtos caseiros, conforme comprovado nos autos, o que demonstra que não estavam danificadas, sendo então devida a restituição em dobro do valor cobrado pelas mesmas, nos termos do § único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor. 3. Fo