27 resultados encontrados para ocorrencias destas nest - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, AO FINAL , O INTERROGATORIO DO ACUSADO RUBENS FRANCISCO DE JESUS , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAM BEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART . 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 PROTOCOLO N 201800343307 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 15/05/2018, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-B, BEM COMO AS ARROLAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO : 65805-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX APARECIDO MENDES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0065.8057 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO ALEX APARECIDO ME NDES DE SOUZA. NOS TERMOS DO ART.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 VITIMA ADV ACUS : PARE BEM LTDA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 1 39 . 2 8 83 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO WITOR PI NHEIRO MOURA . CONCERNENTE AO ACUSADO LUCAS ALVES PEIXOTO, FOI RE VOGADA A PRISAO PREVENTIVA CONFORME FLS. 160/164. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RE SSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMEN TOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RES TA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACA O DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ARTIGO 180, CAPUT , DO COD IGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, FOI ORDENADA A CITACAO DO DENUNCI ADO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS MOLDES DO ART IGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADA S PELA LEI N 11.719/08), SENDO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ (FLS. 87/88), RESERVANDO-SE O DIREITO