Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 SLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NEST E FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. GOIANI A/GO, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 65049-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL VI

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 19/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.139/144), RESERVAN DO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, A PRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBI LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENT

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 A A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PAR TICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PA SSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPAC AO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 1-A /1C E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE I NSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PAR

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VI SLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NEST E FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIM

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 VITIMA : MARIA MAXIMIANA MOREIRA PRADO MARIA DE FATIMA CARNEIRO ACUSADO : RAFAEL ARCANJO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201 3.0454.0132 EM ATENCAO A RESOLUCAO N. 127 DO CONS ELHO NACIONAL DO JUSTICA, DETERMINO A CORRECAO NO SISTEMA CONTROL E DA CORREGEDORIA E NO MANDADO DE PRISAO, FAZENDO INSERIR A DATA LIMITE DA ORDEM DE PRISAO (DATA DE PRESCRICAO) PARA O ACUSADO RAF

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 TE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABIL IDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA PRORROGA A ANALISE DO MERITO PARA O MOMENTO DE ALEGACOES FINAIS. ORA,

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PARTI CIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASS ARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO , OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 1-A/0 1-C E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE I NSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 S _13__:_00__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FINAL, O INTERROGATO RIO DA ACUSADA ELAINE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA , A QUAL DEVERA SE R DEVIDAMENTE REQUISITADA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 75381-21.2018.8.09.0175 758 ACAO PENAL MOISES ABRAAO DA COSTA SAUL RAMOS DE OLIVEIRA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0075.3815 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO MOISES ABRAAO DA COSTA. NOS TERMOS DO ART. 4

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 393173-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1582 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO DE CARVALHO TAHAN VITIMA : DROGA RAIA S/A DESPACHO : PROTOCOLO N 201503931735 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 04/05/2016, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA D