Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1990 CONCEIÇÃO ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face de PETRUS SYSTEM SISTEMAS E PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. ME para alegar, em síntese, ter adquirido da ré dispositivos antifurto e bloqueador à distância para seu veículo automotor. Não obstante, teve seu veículo roubado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1802 escrevente, digitei e providenciei a impressão. - ADV: GESSON NILTON GOMES DA SILVA (OAB 157345/SP), LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP) Processo 0010013-30.2014.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J.P. - A.S.S. - Presentes os elementos de materialidade e de autoria RECEBO a denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2320 auto de exibição e apreensão de pp. 19/20, auto de avaliação de p. 119; havendo indícios de autoria como se verifica dos relatos que instruem o inquérito policial bem como dos autos de reconhecimento fotográfico de pp. 26 e 27. Ante o exposto RECEBO A DENÚNCIA de pp. 129/131, oferecida contra ROGERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3199 eppendorfs contendo cocaína, e 26 pedras de crack), sem mencionar a quantia de R$489,00 em dinheiro, que, a priore, revelam a gravidade da infração e a repercussão social negativa da conduta, o que, justifica a necessidade da decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública. Quanto a poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2492 obstante, determino nova intimação pessoal do requerido advertindo-o de que se descumprir as medidas protetivas aplicadas, notadamente a proibição de aproximar-se da vítima e com ela manter contato ou comunicação, por qualquer meio (pessoal, telefone, redes sociais), será decretada sua prisão preventi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2666 166 Brasileiro. Roubo é a subtração de coisa móvel alheia mediante violência, grave ameaça ou qualquer meio capaz de anular a capacidade de resistência da vítima (art. 157, caput). Trata-se de crime complexo, em que a lei penal protege a posse, propriedade, integridade física, saúde e liberdade individual do(a) cidadã(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3037 27.11.2018). Sendo assim, MANTENHO a custódia cautelar nos termos em que decretada anteriormente. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de janeiro p.f. Intime-se. P - ADV: JULIANA VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP) Processo 1501386-40.2020.8.26.0438

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2107 relatório. DECIDO. A matéria debatida nos autos é somente de direito e de fato comprovável por meio de prova documental já acostada aos autos, de modo a autorizar o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. O pedido é procedente. A relação havida entre as partes é de consumo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1573 do Consumidor. Afirma que o cupom fiscal não é prova suficiente de que a autora tenha comparecido ao estabelecimento da ré e que os fatos tenham ocorrido por ação ou omissão da mesma, e que o Boletim de Ocorrência foi elaborado de forma unilateral. Informa que, admitida a hipótese do roubo ter ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1221 o que consta de sua versão no inquérito, disse que “não me recordo disso não”. Quando os policiais chegaram, perguntei o que estava acontecendo. Dai ele perguntou onde estava os pertences da vítima, quando eu disse. Informado sobre o que Emanoel disse na Vara da Infância, sobre a participação