Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1469 registro -, cuja validade formal resulta do disposto no art. 59, Nada demonstrando o Reclamante em sentido diverso, improcede a caput,da CLT. pretensão. Os cartões-ponto (fls. 121/156) possuem registros eletrônicos, com REFLEXOS EM VERBAS RESCISÓRIAS E FGTS ACRESCIDO jornadas variadas, estando firmados pelo Obreiro. DE INDENIZAÇÃO DE 40% Não elididos por

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 8018 totalizando o valor de R$ 9.189,00. Requeiram as partes o que entenderem de seu interesse no prazo Inicialmente, em consulta ao processo 1000078-84.2018.5.02.0706, de 5 (cinco) dias. cujo julgamento ocorreu em conjunto com o do presente processo, Após o decurso de 10 (dez) dias sem oposição das partes, os em razão de conexão, verifico que, embora tenha subido à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3576 PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP), LUIZ PAULO DE ARRUDA (OAB 358258/SP), MAIBI MONTEIRO MARQUES MORA (OAB 362302/SP) Processo 1005387-34.2017.8.26.0664 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - H.M.S. - Vistos. Aguarde-se a audiência de instrução design

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida pela sua família (CF, art. 203, V, Lei nº 8.742/93, Lei nº 9.720/98 e Lei nº 10.741/03, art. 34). II - As parcelas vencidas entre o termo inicial do benefício e a data do óbito da autora são devidas aos seus sucessores. III - Agravo a que se nega provimento. Data da Decisão 29/01/2013 Data da Publicação 06/02/2013 Também não milita em favor do INSS o argumento de que o direito do autor só restou reconhecido quando

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2749 EMPREGO. DANOS MORAIS. Face a todo o exposto, não há como reconhecer que a despedida O Reclamante narra que é portador do vírus HIV e foi acometido por do Reclamante foi discriminatória, pois restou comprovado que, outras enfermidades relacionadas à sua doença, razão pela qual foi além dele, outros empregados foram despedidos, enquanto não há despedido p

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2751 que regem, de forma não retroativa, respeitando-se o direito o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.”. adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (art. 6º da LINDB). Não há, nos autos, qualquer prova ou indício de que o Reclamante Destarte, as normas de direito material trazidas pela Lei nº entregou para a sua empregadora o at

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 424 inclusive, pelo próprio Recorrente que em sua peça vestibular, Ademais, vale destacar, que a extinção do contrato de trabalho noticia que a empresa "[...] iria promover a reabilitação do autor para ocorreu em conjunto com o de outros empregados, conforme a função de JARDINEIRO (ID 792b0b6)". demonstram os TRCTs (IDs 9b09bb5, a32c639, 85ad65d e Ainda na exordia

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1215 ao benefício da justiça gratuita e honorários advocatícios de em sua plenitude. É a denominada "teoria da asserção" de que nos sucumbência. falam autores consagrados como JOSÉ CARLOS BARBOSA Informo que o e. TST fixou que o direito aos honorários advocatícios MOREIRAe KAZUO WATANABE sobre a moderna teoria geral do se fundamenta no sistema processual em vi

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 3293 com a reclamante; que não sabe informar o que aconteceu que a Indefiro o pedido de honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante deixou de ir na reclamada; que a reclamante levava as reclamante, não obstante ser beneficiário da gratuidade de justiça, clientes até o ateliê, mas não as atendiam no local; que não sabe por não estar assistido pelo

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 EMBARGANTE: Paulo Roberto Bueno Proença. ADVOGADO: César Gilioli. EMBARGADO: AC.TP - 0000835-04.2012.5.23.0001(Caixa Econômica Federal - CEF / Adv.: Marcelo Pessoa e outro(s); Fundação Dos Economiários Federais - Funcef / Adv.: Lasthênia de Freiras Varão e outro(s)). Vistos, etc. Considerando a possibilidade de imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a Ré