5 resultados encontrados para ocorreu in casu. oportuna - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 COMPRAR DROGA; QUE SEGUNDO OS ACUSADOS TERIAM PEGADO A MOTO NO S ETOR SAO FRANCISCO, PROXIMO AO LOCAL DE ABORDAGEM; QUE NAO CONHEC IA OS ACUSADOS. A ORIENTACAO DO NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA NO TOCANTE AO DEPOIMENTO PRESTADO PELOS POLICIAIS MILITARES RESP ONSAVEIS PELA PRISAO EM FLAGRANTE E NO SENTIDO DE QUE: APELACAO C RIMINAL. FURTO QUALIFICADO E CORRUPCAO DE MENO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 EXIBICAO E APREENSAO FL. 14, TERMO DE ENTREGA DE FL. 16, BEM COMO POR TODOS OS DEPOIMENTOS COLHIDOS TANTO NA FASE ADMINISTRATIVA, QUANTO NA JUDICIAL. QUANTO A AUTORIA, VERIFICA-SE QUE O REU NAO C OMPARECEU EM JUIZO PARA SER INTERROGADO E DAR SUA VERSAO DOS FATO S. TODAVIA, AO SER OUVIDO EM SEDE POLICIAL AFIRMOU QUE A TESTEMUN HA, AUTOR DO DELITO DE FURTO, FOI ATE A SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, BEM COMO FORAM OPORTUNIZADOS O CONTRAD ITORIO E A AMPLA DEFESA ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO. PORTANTO, NA O HA IRREGULARIDADES OU NULIDADES A SEREM SANADAS. PRESENTES AS C ONDICOES DA ACAO PENAL (CPP, ART. 41), BEM COMO OS PRESSUPOSTOS P ROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE VALIDADE, PASSO A ANALISE DO MERITU M CAUSAE. INICIALMENTE, VERIFICO QUE A MAT
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 3010 bem como manifestações de fls. 388 e 392, autorizo o autor a proceder o levantamento do valor de R$ 3.570,00, bem como a executada o levantamento da importância de R$ 523,08. Expeçam-se os competentes mandados de levantamento. Após, aguarde-se o prosseguimento do feito até a quitação dos honorários advo