Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 26 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 26 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros sondagens de interferências aéreas e subterrâneas, recuperação de tubulações, cabos danificados e ou outros danos, nas Ruas Pedro Nolasco, José Cornélio e Maria Matos no centro da cidade, no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, recursos de Emendas Parlamentares Individuais – Transferência Especial e Ordinários. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.go

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3452 Receita Federal ou Ministério do Trabalho e Previdência Social (p. Mais uma vez, sem razão. 128). O equívoco cometido pelo perito foi devidamente retificado quando Ressalte-se que a Súmula regional encontra-se em harmonia com a da prestação dos esclarecimentos de p. 958, conforme planilha de orientação traçada pela Súmula 386, V, do TST. p. 963, não tend

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 041/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 035/2021 - tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DEPORTAS, DOBRADIÇAS E FECHADURAS. O Edital encontra-se disponíve

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Espera Feliz Prefeitura Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOVA DATA DISPENSA Nº 00102/2021– PROCESSO 0181/2021 Prestação de serviço de retifica de motor na PATROL RG 140 B NEW HOLLAND e retifica de caixa de retroescavadeira caterpillar 416 e para atender as necessidades da Secretaria de Obras, apresentação de proposta no dia Data 19/08/2021 às 17:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.b

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 054/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 047/2021, tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TIJOLOS, BLOCOS DE CONCRETO, CHUVEIRO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Divinolândia de Minas Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 029/2021 Tipo: Menor Preço Por ITEM – Processo Administrativo N.º 068/2021 - DATA: 13/07/2021 - Horário: 07h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa para instalação e configuração de softwares, orientações com plataformas digitais de ensin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 048/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 042/2021 - tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DPD REATIVO PARA CLORO. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Formiga Prefeitura Municipal PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 082/2021 – MOD. Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 058/2021. Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de laboratório especializado para realização de exames PCR, incluindo coleta domiciliar de amostras, para detecção do vírus causador do COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do